27/02/2025 01:46

Ato ordinatório praticado
31/12/2024 05:01

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:41

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
01/09/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 04:41

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:04

Expedição de Certidão.
02/03/2024 06:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 15:11

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:20

Conclusos para despacho
07/02/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:49

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 14:36

Expedição de Certidão.
31/08/2023 01:10

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2023 23:15

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Izaias Manoel dos Santos (OAB 173632/SP) Processo 0001836-43.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Pedro Lira de Santana - Homologo os cálculos apresentados pelo INSS no valor de R$ 143.496,31 (p. 102/105), já inclusa a verba honorária, com os quais o(a) exequente concordou (p. 106).

Não havendo qualquer incidente a ser decidido, requisite-se o pagamento no montante do débito, que deverá ser atualizado por ocasião do efetivo pagamento.

Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado.

Nos termos dos Comunicados nº 03/20113 do DEPRE e nº 03/2014 da SPI, providencie a autoria no prazo de 30 (trinta) dias a requisição de pagamento (via precatório) pelo sistema de Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e-SAJ), nos termos da Portaria 8.660/2012 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Observe ainda o Comunicado nº 01/2015, DJE de 12 de maio de 2015, o qual determina a necessidade de discriminar nos ofícios requisitórios as seguintes verbas: principal líquido, juros e honorários advocatícios, a serem inseridos nos campos em conformidade com o apresentado na conta homologada.

No mais, manifeste-se o INSS sobre o alegado a p. 100.
28/08/2023 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:58

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 19:53

Conclusos para decisão
11/08/2023 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 04:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 23:26

Expedição de Certidão.
03/07/2023 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 19:28

Expedição de Certidão.
30/06/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 13:13

Conclusos para despacho
29/06/2023 13:12

Juntada de Ofício
07/06/2023 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2023 07:50

Expedição de Certidão.
02/06/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 22:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2023 17:05

Expedição de Certidão.
24/05/2023 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 16:51

Conclusos para decisão
02/05/2023 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 14:21

Expedição de Certidão.
29/03/2023 21:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/03/2023 12:32

Expedição de Certidão.
28/03/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 16:45

Conclusos para decisão
07/03/2023 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 11:43

Expedição de Certidão.
23/01/2023 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/01/2023 16:34

Expedição de Certidão.
20/01/2023 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2023 19:05

Conclusos para decisão
19/01/2023 16:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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