TJSP - 1019998-85.2020.8.26.0405

1ª instância - 05 Civel de Osasco

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLAUDIO FERREIRA DA COSTA

CPF *71.***.*20-68

ALVARO FERREIRA COSTA,

CPF *79.***.*44-56

EDNA VILMA DE SOUZA COSTA

CPF *56.***.*13-60

TATIANE VENTURA

CPF *18.***.*48-12

BENEDITA FERREIRA DA COSTA

CPF *33.***.*02-89

Advogados

THAIS ALVES DA SILVA

OAB: 428544/SP

CPF *14.***.*63-92

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FAUSTO GONZAGA GASPAR

CPF *01.***.*51-00

JACIRA MACIEL GASPAR

CPF *30.***.*30-68

Advogados

GERSON LUIZ SPAOLONZI

OAB: 102067/SP

MONIQUE MICHELLE SOUTHGATE MACHADO

OAB: 200892/SP

CPF *80.***.*74-30

Terceiro

Partes

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

ESTADO DE SAO PAULO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO)

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

CNPJ:

FABIANA ANDRADE DE ALCANTARA

CPF *62.***.*36-01

JOSE VALTER DO NASCIMENTO

CPF *68.***.*14-11

FABIO DAVI DE ALCANTARA

CPF *79.***.*61-74

TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E NAO SABIDOS

FATIMA APARECIDA DE MELO NASCIMENTO

CPF *90.***.*98-59

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

JESSICA MELO DO NASCIMENTO

OAB: 383747/SP

CPF *12.***.*11-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2024 16:25

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 16:11

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 22:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2024 01:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/05/2024 18:09

    Julgado procedente o pedido

  • 16/05/2024 16:54

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2024 15:17

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 12:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 23:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/04/2024 13:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/04/2024 12:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2024 11:45

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 10:16

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 14:35

    Juntada de Petição de Réplica

  • 11/03/2024 23:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2024 01:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/03/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 14:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/12/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 01:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 15:24

    Realizado cálculo de custas

  • 28/08/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gerson Luiz Spaolonzi (OAB 102067/SP), Monique Michelle Southgate Machado (OAB 200892/SP), Jessica Melo do Nascimento (OAB 383747/SP), Thais Alves da Silva (OAB 428544/SP) Processo 1019998-85.2020.8.26.0405 - Usucapião - Reqte: Benedita Ferreira da Costa, Cláudio Ferreira da Costa, Alvaro Ferreira Costa,, Edna Vilma de Souza Costa, Tatiane Ventura - Reqdo: Antonio Fausto Gonzaga Gaspar -

    Vistos.

    Certifique a Serventia se todos os interessados foram regularmente citados; em caso positivo, se apresentaram contestação e/ou fluiu em branco o prazo; em caso negativo, se foram realizadas as pesquisas de praxe para localização de seu paradeiro, apenas com relação aos réus certos (antigos proprietários e/ou titulares de domínio) e confrontantes tabulares - observando-se que as pesquisas de endereço exclusivamente pelos meios eletrônicos de pesquisa SISBAJUD e INFOJUD são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço, por inteligência ao artigo 319, § 1º, do CPC.

    Intimem-se.

  • 25/08/2023 06:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 17:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 16:08

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 15:52

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 06:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/07/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 11:28

    Juntada de Petição de Réplica

  • 26/06/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 01:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/06/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 15:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/06/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2023 05:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/03/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 02:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2023 01:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2023 16:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2023 14:17

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 16:40

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 06:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/01/2023 01:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/01/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 15:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 15:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2022 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2022 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2022 01:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/10/2022 15:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2022 11:11

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 16:13

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 03:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2022 00:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2022 19:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2022 22:57

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 16:56

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2022 01:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/07/2022 02:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/06/2022 20:28

    Expedição de Carta.

  • 28/06/2022 20:28

    Expedição de Carta.

  • 07/06/2022 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 05:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2022 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2022 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/05/2022 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2022 13:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/04/2022 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 12:58

    Juntada de Ofício

  • 05/04/2022 12:58

    Protocolizada Petição

  • 05/04/2022 12:58

    Juntada de Ofício

  • 25/02/2022 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 08:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2022 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/01/2022 00:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/01/2022 15:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/01/2022 13:28

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 14:16

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2021 09:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/10/2021 12:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/10/2021 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 13:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2021 13:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/09/2021 18:30

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2021 18:30

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2021 11:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2021 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2021 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 13:39

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2021 14:19

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 13:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2021 13:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2021 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 09:00

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2021 13:45

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2021 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 13:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/06/2021 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 13:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/06/2021 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 14:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/06/2021 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 15:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/06/2021 14:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/06/2021 14:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/06/2021 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 20:55

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2021 18:20

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2021 17:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/05/2021 08:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/04/2021 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2021 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2021 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 17:09

    Expedição de Carta.

  • 20/04/2021 17:09

    Expedição de Carta.

  • 20/04/2021 17:09

    Expedição de Carta.

  • 20/04/2021 17:09

    Expedição de Carta.

  • 13/04/2021 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 09:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/04/2021 11:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/04/2021 18:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2021 18:54

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2021 13:30

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2021 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 13:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2021 14:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/02/2021 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2021 16:27

    Juntada de Ofício

  • 09/02/2021 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2021 08:21

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2021 13:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2021 14:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/01/2021 13:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/01/2021 19:33

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 13:52

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2021 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2021 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2021 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2021 13:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/01/2021 13:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/01/2021 13:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/01/2021 12:28

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2021 14:00

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2021 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2021 13:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/01/2021 18:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/01/2021 15:49

    Juntada de Ofício

  • 17/12/2020 20:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2020 19:49

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2020 16:07

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2020 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2020 17:34

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2020 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2020 08:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2020 11:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/11/2020 20:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/11/2020 18:11

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2020 16:10

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2020 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2020 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2020 09:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/11/2020 10:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/11/2020 17:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2020 14:35

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2020 13:23

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2020 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 10:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2020 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/10/2020 13:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2020 22:03

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2020 14:11

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2020 14:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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