02/07/2025 04:26

Suspensão do Prazo
22/05/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 16:05

Juntada de Mandado
03/05/2025 02:50

Suspensão do Prazo
23/04/2025 13:23

Expedição de Mandado.
21/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2025 04:08

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 11:02

Expedição de Carta.
25/02/2025 10:53

Expedição de Carta.
25/02/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:46

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
03/12/2024 16:21

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 16:40

Juntada de Mandado
30/09/2024 23:07

Expedição de Mandado.
27/09/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2024 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 12:23

Juntada de Certidão
07/08/2024 00:52

Expedição de Carta.
07/08/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 16:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
20/05/2024 17:08

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 15:45

Juntada de Mandado
09/04/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 02:21

Suspensão do Prazo
08/04/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 20:29

Expedição de Mandado.
12/03/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 23:04

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:46

Conclusos para despacho
06/03/2024 15:46

Conclusos para decisão
13/12/2023 06:49

Conclusos para despacho
13/12/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/12/2023 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2023 07:03

Juntada de Certidão
28/11/2023 07:02

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:02

Expedição de Carta.
24/11/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 11:59

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2023 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 18:03

Expedição de Carta.
01/09/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 07:37

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruna Rios da Rosa Barbella (OAB 355486/SP), Iviane Ferro Alves (OAB 368194/SP) Processo 0003787-87.2023.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tf Comercio de Semijoias Ltda -

Vistos. 1) Providencie a parte exequente o recolhimento do necessário para intimação pessoal da parte executada. 2) Atendido o item 1, intime-se a parte executada pessoalmente, na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Havendo pagamento voluntário, fica desde já autorizado o levantamento, condicionado à apresentação do competente formulário. 2) Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3) Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 4) Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 5) Decorrido o prazo sem pagamento, independentemente do prazo para impugnação, fica desde já deferida a realização de pesquisas de ativos financeiros via SISBAJUD, desde que haja pedido expresso formulado pelo(a) exequente neste sentido e esteja comprovado o recolhimento da taxa incidente, calculada por cada diligência a ser efetuada, devendo, neste caso, a z.

Serventia remeter os autos diretamente à fila própria sem nova conclusão.

O assessor deverá observar o mais recente cálculo apresentado pelo exequente.

No caso da pesquisa SISBAJUD, transcorrido o prazo necessário à consulta e sendo infrutífero ou irrisório o bloqueio (inferior a R$50,00), libere-se o valor.

Caso haja bloqueio de valor relevante, desde logo determino a transferência para conta judicial vinculada a este feito, ficando desde logo convertida em penhora, intimando-se o devedor para impugnação por simples petição nos autos, no prazo de 15 dias, momento em que poderá comprovar que a quantia tornada indisponível é impenhorável e/ou excessiva (CPC, art. 854, §3º), bem como apresentar questões relativas a fato superveniente, à validade e à adequação da penhora (CPC, art. 525, §11).

Não havendo impugnação, considerando que a utilização da nova ferramenta (MLE) éobrigatóriapara o levantamento dos valores depositadosa partir de 01/03/2017, conforme Comunicado Conjunto nº 0915/19, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, devendo o exequente apresentar nos autos o formulário próprio para a realização do ato.

Em caso de indisponibilidade do sistema ou outra impossibilidade, devidamente certificada pela serventia, excepcionalmente poderá ser emitido mandado de levantamento judicial. 6) Na forma do item anterior e se infrutífera ou parcial a pesquisa SISBAJUD, defiro a realização de consulta de bens no sistema RENAJUD em nome do executado, com anotação de bloqueio para transferência caso positivo, bem como de declarações no sistema INFOJUD, liberando-se as informações obtidas nos autos digitais em caráter sigiloso, intimando-se o exequente para que se manifeste sobre o resultado.

Intimem-se
28/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 11:22

Conclusos para decisão
25/08/2023 11:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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