08/01/2025 11:51

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/11/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 12:24

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 19:51

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2024 07:24

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 12:21

Conclusos para despacho
17/09/2024 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:30

Recebidos os autos
10/09/2024 09:56

Conclusos para despacho
09/09/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/07/2024 13:20

Expedição de Certidão.
21/07/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 09:23

Conclusos para despacho
02/05/2024 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 22:56

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:02

Expedição de Certidão.
20/03/2024 13:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/03/2024 06:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 16:45

Julgado procedente o pedido
27/10/2023 10:05

Conclusos para julgamento
26/10/2023 23:25

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2023 05:29

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:06

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 10:17

Expedição de Carta.
13/09/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gelma Sodré Alves dos Santos (OAB 358053/SP), Gabriela de Souza Jorge (OAB 390580/SP) Processo 1006068-09.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Márcia Cristina de Oliveira Silva -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
26/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:40

Expedição de Carta.
25/08/2023 10:40

Expedição de Carta.
25/08/2023 10:40

Expedição de Carta.
25/08/2023 10:40

Expedição de Carta.
25/08/2023 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 09:22

Conclusos para despacho
10/07/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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