17/03/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 11:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/12/2024 11:48

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:48

Baixa Definitiva
16/12/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:35

Recebidos os autos
09/12/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/12/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2024 09:35

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2024 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:58

Recebidos os autos
25/11/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:04

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 09:14

Expedição de Certidão.
01/11/2024 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2024 18:54

Recurso Especial não admitido
01/11/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:13

Recebidos os autos
27/10/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/10/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:01

Expedição de Certidão.
02/10/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/09/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 13:17

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:39

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:42

Julgamento
05/09/2024 11:45

Conclusos para decisão
04/09/2024 17:12

Conclusos para decisão
04/09/2024 17:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2024 14:57

Conclusos para decisão
23/04/2024 14:47

Conclusos para decisão
23/04/2024 09:33

Recebidos os autos
22/04/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
01/04/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:09

Distribuído por competência exclusiva
22/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 15:28

Recebidos os autos
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Lucia da Silva Dias (OAB 227136/SP), Paulo Vinicius de Almeida Silva Costa (OAB 354229/SP) Processo 1500195-47.2023.8.26.0569 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: DÉCIO DA SILVA - Vistos, Fls. 199/250: Ciente.

Sem prejuízo da manifestação da Defesa na forma do art. 422, do CPP, dê-se vista às Partes para manifestação a respeito da documentação médica da vítima.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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