TJSP - 1001802-74.2023.8.26.0498

1ª instância - Vara Unica de Ribeirao Bonito

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

GIAN LUCA PAES DOS SANTOS

OAB: 465202/SP

CPF *37.***.*12-65

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ISABEL RAMOS DOS SANTOS

OAB: 57908/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2024 20:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/01/2024 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/01/2024 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 14:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/12/2023 03:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 12:53

    Homologada a Transação

  • 29/11/2023 15:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/11/2023 14:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/11/2023 18:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/11/2023 17:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/11/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 11:56

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 23/11/2023 18:43

    Conciliação frutífera

  • 23/11/2023 16:51

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 23/11/2023 06:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/11/2023 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 16:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/11/2023 12:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/11/2023 14:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/11/2023 05:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/11/2023 16:19

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 08/11/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 12:46

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 08/11/2023 09:53

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 08/11/2023 09:52

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 08/11/2023 09:49

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 07/11/2023 14:31

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 07/11/2023 14:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/11/2023 16:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/10/2023 10:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/10/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 17:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/10/2023 06:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 12:08

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 19/10/2023 12:07

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 19/10/2023 12:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/09/2023 13:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2023 13:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/09/2023 11:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/09/2023 02:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 10:59

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 31/08/2023 12:48

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 31/08/2023 11:34

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 30/08/2023 03:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gian Luca Paes dos Santos (OAB 465202/SP) Processo 1001802-74.2023.8.26.0498 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Luiz Otavio de Souza -

    Vistos.

    Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita.

    Anote-se.

    Fixo os alimentos provisórios em um terço (1/3) do salário mínimo, a qual deverá ser pago até o dia 10 de cada mês, contados da data da citação.

    Determino a realização de audiência inicial para tentativa de conciliação a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

    Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de data.

    Nos termos da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicada no DJE de 21/03/2019, a remuneração devida ao conciliador/mediador, nomeado ou escolhido, que conduzir a sessão, será custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais, de acordo com o disposto no Art.10 e Patamar Básico de Remuneração, constante no Anexo da referida Resolução, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, ou contemplados pela conciliação/mediação voluntária, a gratuidade da conciliação ou mediação.

    O valor será pago antes do início da sessão de conciliação, diretamente ao conciliador designado, mediante recibo ou no prazo de cinco dias, após a sessão, mediante depósito na conta do mediador, a ser informada no momento da audiência, devendo constar no termo de sessão o valor a ser pago.

    Com o retorno, intime-se a parte autora e seu advogado, advertindo-se que o não comparecimento determinará o arquivamento do pedido.

    Cite(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s), devendo constar do mandado que poderá(ão) apresentar contestação na audiência de instrução a ser futuramente designada, caso não haja acordo na audiência supra, por intermédio de Advogado, sob pena de decretação de revelia e ocorrência da presunção de veracidade dos fatos afirmados na petição inicial.

    Advirta-se ainda as partes, na mesma intimação, de que produção de prova, caso necessária, não seria realizada na mesma audiência, mas em outra a ser designada oportunamente para instrução, em data futura, conforme autorizado pelo mesmo Comunicado CGJ nº 502/2003 publicado no DOJ de 10 de abril de 2003.

    Ciência ao Ministério Público.

    Sirva-se de cópia do presente como mandado, nos termos do que autorizam os Pareceres Normativos CGJ nº 902/2007-J e nº 631/2011-J.

    Intimem-se.

  • 29/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 19:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 09:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2023 11:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2023 03:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 16:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/07/2023 15:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/07/2023 09:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/07/2023 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 23:30

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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