08/05/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:41

Remetido ao DJE
06/05/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 15:12

Petição Juntada
16/04/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:51

Remetido ao DJE
14/04/2025 16:38

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
14/04/2025 15:02

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:51

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:49

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
25/03/2025 16:39

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
25/03/2025 16:39

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
25/03/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 10:36

Remetido ao DJE
24/03/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 16:38

Petição Juntada
03/02/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:09

Remetido ao DJE
30/01/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 15:43

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/01/2025 13:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/07/2024 09:17

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/07/2024 11:48

Certidão de Cartório Expedida
26/06/2024 18:15

Contrarrazões Juntada
04/06/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 13:37

Remetido ao DJE
03/06/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2024 16:56

Apelação/Razões Juntada
10/04/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:10

Remetido ao DJE
08/04/2024 16:24

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/03/2024 13:35

Conclusos para Sentença
01/03/2024 17:32

Conclusos para despacho
01/03/2024 10:25

Réplica Juntada
29/02/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 13:35

Remetido ao DJE
28/02/2024 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 18:37

Conclusos para decisão
25/01/2024 20:45

Contestação Juntada
29/12/2023 07:00

AR Positivo Juntado
15/12/2023 12:38

Certidão Juntada
14/12/2023 18:09

Carta Expedida
12/12/2023 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 16:48

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
13/11/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 09:07

Remetido ao DJE
09/11/2023 15:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2023 03:00

AR Negativo Juntado - Mudou-se
01/09/2023 16:41

Carta Expedida
29/08/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Cerqueira Pecin (OAB 340177/SP) Processo 1016644-88.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Márcia da Silva -

Vistos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM.

Com efeito, diante do manifesto desinteresse do(s) autor(es) na realização de audiência preliminar, evidente que, ao menos por ora, sua designação não trará qualquer resultado útil ao processo.

Ademais, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta do CEJUSC com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta aodireito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF).

Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo.

CITE(M)-SE o(s) requerido(s), via postal, para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação no prazo de quinze (15) dias a fluir a partir da data de juntada do AR positivo aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do Novo CPC).

Int.
28/08/2023 00:11

Remetido ao DJE
25/08/2023 16:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/08/2023 14:32

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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