TJSP - 0002770-18.2004.8.26.0101

1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais de Cacapava

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0484-20

Advogados

CARLOS AUGUSTO HORTENCIO DOS SANTOS

OAB: 219757/SP

CPF *15.***.*10-87

Polo Passivo

Partes

TEREZINHA GARCIA PENA

CNPJ: 45.190.881/0001-99

Advogados

CAMILA CAMOSSI

OAB: 272407/SP

CPF *72.***.*15-05

JULIANA DE ALMEIDA PENA NUNES

OAB: 379998/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Camila Camossi (OAB 272407/SP), Juliana de Almeida Pena Nunes (OAB 379998/SP) Processo 0002770-18.2004.8.26.0101 - Execução Fiscal - Reqdo: Terezinha Garcia Pena - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

  • 15/05/2025 00:53

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2025 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/05/2025 14:13

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 04/02/2025 11:20

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 04/02/2025 11:17

    Desapensado do processo

  • 27/06/2024 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 00:14

    Remetido ao DJE

  • 25/06/2024 15:40

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 12/06/2024 15:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/06/2024 15:29

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 15/05/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2024 10:56

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 14/05/2024 10:32

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2024 10:15

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 09/04/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2024 12:04

    Remetido ao DJE

  • 08/04/2024 11:14

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Camila Camossi (OAB 272407/SP), Juliana de Almeida Pena Nunes (OAB 379998/SP) Processo 0002770-18.2004.8.26.0101 - Execução Fiscal - Reqdo: Terezinha Garcia Pena -

    Vistos.

    Cumpra-se o que determinado a folhas 266 Int.

  • 25/08/2023 23:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 05:42

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 13:56

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 10:57

    Petição Juntada

  • 30/01/2023 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 26/01/2023 10:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 19/01/2023 10:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/01/2023 09:29

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 12/12/2022 14:24

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 04/11/2022 00:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/11/2022 10:36

    Remetido ao DJE

  • 03/11/2022 10:28

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 12/11/2021 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2021 01:32

    Remetido ao DJE

  • 05/11/2021 18:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 09/08/2021 14:52

    Petição Juntada

  • 09/08/2021 13:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/08/2021 13:21

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 17/06/2021 17:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2021 03:50

    Suspensão do Prazo

  • 19/01/2021 14:33

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 16/12/2020 14:06

    Remetido ao DJE

  • 16/12/2020 14:06

    Remetido ao DJE

  • 03/11/2020 16:19

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 03/11/2020 16:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/10/2020 16:03

    Documento Juntado

  • 14/10/2020 14:55

    Recebidos os autos do Advogado

  • 22/09/2020 16:36

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 05/08/2020 13:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/08/2020 13:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/03/2020 15:16

    Petição Juntada

  • 06/05/2019 17:22

    Proferido Despacho

  • 12/04/2019 10:12

    Petição Juntada

  • 08/04/2019 13:41

    Petição Juntada

  • 05/04/2019 10:13

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 18/03/2019 13:44

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 26/02/2019 15:26

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/02/2019 15:26

    Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/02/2019 15:26

    Transferência de Processo - Saída

  • 26/02/2019 15:17

    Reativação do Processo

  • 03/12/2018 09:57

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 31/10/2018 16:55

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 27/04/2017 18:20

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 15/03/2017 15:46

    Petição Juntada

  • 13/03/2017 10:55

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 06/02/2017 16:28

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 31/01/2017 14:05

    Decurso de Prazo

  • 17/12/2015 15:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da Obrigação

  • 04/09/2015 15:30

    Documento Juntado

  • 02/09/2015 15:56

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 11/06/2015 12:43

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 09/06/2015 17:23

    Decurso de Prazo

  • 19/12/2014 15:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da Obrigação

  • 19/09/2014 12:16

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 07/08/2014 10:30

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 02/10/2013 17:44

    Recebidos os autos da Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 12/08/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 25/06/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 16/10/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 02/10/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 27/08/2012 00:00

    Conclusos

  • 02/07/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 05/06/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 05/06/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 23/05/2012 00:00

    Conclusos

  • 22/11/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 18/10/2011 00:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 23/09/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 06/09/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 01/07/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 16/05/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 16/11/2010 00:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 10/11/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 23/09/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 01/06/2010 00:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 17/05/2010 00:00

    Conclusos

  • 03/05/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 26/04/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 09/04/2010 00:00

    Conclusos

  • 12/03/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 08/03/2010 00:00

    Aguardando Digitação

  • 30/11/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 26/11/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 16/11/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 11/09/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 09/09/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 27/08/2009 00:00

    Conclusos

  • 27/08/2009 00:00

    Processo Apensado

  • 14/08/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 10/08/2009 00:00

    Aguardando Expedição

  • 04/08/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/08/2009 00:00

    Conclusos

  • 09/06/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 07/05/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 02/09/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 27/08/2008 00:00

    Aguardando Expedição

  • 21/08/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 15/08/2008 00:00

    Conclusos

  • 23/01/2008 00:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 28/11/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 24/10/2007 00:00

    Aguardando Prazo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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