06/06/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 08:08

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 09:31

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
19/03/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 14:25

Expedição de Certidão.
19/03/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 15:40

Expedição de Alvará.
18/03/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 13:49

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 16:35

Expedição de Ofício.
16/03/2024 16:35

Expedição de Ofício.
15/03/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 16:34

Conclusos para despacho
29/02/2024 11:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/01/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 16:04

Expedição de Ofício.
23/01/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:42

Conclusos para despacho
23/01/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:08

Conclusos para decisão
01/12/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 22:23

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/11/2023 09:05

Guia Eletrônica Enviada
11/11/2023 22:52

Suspensão do Prazo
09/11/2023 00:33

Guia Eletrônica Rejeitada
08/11/2023 15:41

Guia Eletrônica Enviada
08/11/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:09

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:23

Envio da Guia Eletrônica Cancelado
07/11/2023 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/11/2023 12:40

Expedição de Certidão.
07/11/2023 11:30

Juntada de Petição de Contra-razões
06/11/2023 13:09

Expedição de Certidão.
06/11/2023 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 09:05

Juntada de Petição de resposta
01/11/2023 17:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/10/2023 13:27

Guia Eletrônica Enviada
30/10/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 07:34

Expedição de Ofício.
25/10/2023 17:25

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:31

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
25/10/2023 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 10:12

Expedição de Mandado.
20/10/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 07:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 16:58

Juntada de Certidão
29/09/2023 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 14:11

Juntada de Certidão
22/09/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 13:47

Expedição de Ofício.
20/09/2023 13:47

Expedição de Ofício.
20/09/2023 13:47

Expedição de Ofício.
20/09/2023 13:47

Expedição de Ofício.
20/09/2023 09:29

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/09/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 09:18

Expedição de Mandado.
20/09/2023 09:18

Expedição de Mandado.
20/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 13:41

Recebida a denúncia
19/09/2023 11:28

Conclusos para despacho
19/09/2023 10:43

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/10/2023 03:00:00, Vara Única.
19/09/2023 10:42

Conclusos para decisão
14/09/2023 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 17:12

Expedição de Mandado.
29/08/2023 13:20

Expedição de Ofício.
29/08/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Hualter Tarouco Batista (OAB 13207/MS), Lucas Ferreira Giacomini (OAB 475184/SP) Processo 1500203-10.2023.8.26.0412 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: WELINGTON LUCAS MORAIS DOS SANTOS -

Vistos.

Fl.134/137.Recebo os embargos, porquanto tempestivos.

Entretanto, no mérito, os embargos declaratórios não merecem provimento.

Nenhuma omissão, contradição ou obscuridade macula a decisão de fl. 156/158.

O que se percebe é que os embargos declaratórios foram interpostos com a finalidade eminentemente infringente, a qual deverá ser buscada mediante a interposição do recurso adequado.

Diante do exposto, na ausência de omissão, contradição ou obscuridade do decisório questionado, nego provimento aos embargos.

Intimem-se.
28/08/2023 16:20

Juntada de Certidão
28/08/2023 10:03

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2023 07:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:58

Conclusos para decisão
25/08/2023 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2023 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 05:41

Recebida a denúncia
24/08/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 10:45

Conclusos para decisão
24/08/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 05:47

Recebida a denúncia
22/08/2023 16:13

Evoluída a classe de 280 para 300
22/08/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
19/08/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 15:57

Juntada de Petição de Denúncia
14/08/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 16:44

Expedição de Certidão.
10/08/2023 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 17:41

Expedição de Certidão.
08/08/2023 17:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/08/2023 17:40

Expedição de Certidão.
08/08/2023 17:37

Expedição de Certidão.
08/08/2023 17:31

Expedição de Ofício.
08/08/2023 17:29

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 17:28

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 17:22

Expedição de Mandado.
08/08/2023 17:13

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 16:26

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:16

Juntada de Ofício
08/08/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001218-75.2023.8.26.0152

Financeira Alfa S/A Credito, Financiamen...

Paulo Roberto Neris

Advogado: Claudia Nahssen de Lacerda Franze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2023 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0000259-40.2017.8.26.0441

Sociedade Visconde de Sao Leopoldo

Adriana dos Santos Bechara

Advogado: Luciana Vaz Pacheco de Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/03/2011 10:38

Exibir Processo

Processo nº 1035955-92.2021.8.26.0114

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Leonardo Goncalves Costa Cuervo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2023 13:08

Exibir Processo

Processo nº 1035955-92.2021.8.26.0114

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Leonardo Goncalves Costa Cuervo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2021 15:24

Exibir Processo

Processo nº 1500203-10.2023.8.26.0412

Welington Lucas Morais dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Hualter Tarouco Batista

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/11/2023 11:26

Exibir Processo