TJSP - 1505695-10.2022.8.26.0576
1ª instância - 03 Criminal de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2024 14:30
Arquivado Definitivamente
-
18/06/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 11:40
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2024 11:40
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2024 11:06
Juntada de Certidão
-
25/05/2024 00:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2024 00:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/05/2024 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 13:04
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 16:18
Arquivado Definitivamente
-
10/02/2024 22:49
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 11:14
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 06:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 07:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/01/2024 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 13:57
Conclusos para decisão
-
17/01/2024 12:10
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 03:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/11/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
12/11/2023 22:57
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2023 11:22
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2023 12:06
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 12:04
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2023 11:58
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 17:58
Expedição de Mandado.
-
06/09/2023 13:58
Expedição de Ofício.
-
06/09/2023 13:58
Expedição de Ofício.
-
06/09/2023 10:10
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 03:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Stuchi Marcos (OAB 287231/SP), Rubens Aparecido Marques da Silva (OAB 393919/SP) Processo 1505695-10.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Willian Renan Ferreira Hipólito -
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão.
Comunique-se a Vara das Execuções Criminais, tendo em vista a expedição da guia de recolhimento provisória do(a)(s) sentenciado(a)(s).
Elabore-se cálculo da multa imposta a(o) sentenciado(a) na condenação.
Após, nos termos do Provimento CG nº 05/2022, expeça-se certidão da sentença, encaminhando-a, por e-mail, ao endereço eletrônico: [email protected], visando o ajuizamento da ação de execução da multa penal pelo Ministério Público, devendo ser observadas as disposições do art. 479-A e art. 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
O(a) sentenciado(a) que não for beneficiário da justiça gratuita deverá ser intimado(a) para o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias, a rigor do art. 479, § 1º, das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão para inscrição em dívida ativa.
Na hipótese de justiça gratuita, com as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.
Ciência ao M.P.
Int. -
24/08/2023 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 15:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 09:48
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 17:07
Recebidos os autos
-
27/07/2023 13:16
Juntada de Ofício
-
27/07/2023 13:16
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2023 11:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
26/05/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 11:05
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 10:00
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 09:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2023 09:56
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2023 09:56
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2023 19:35
Juntada de Petição de Contra-razões
-
04/05/2023 09:05
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 08:12
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 08:12
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 23:05
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
26/04/2023 23:03
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 03:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2023 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/04/2023 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 15:59
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 16:43
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 11:49
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 11:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/04/2023 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 15:55
Juntada de Petição de resposta
-
28/03/2023 17:03
Expedição de Mandado.
-
28/03/2023 15:19
Expedição de Ofício.
-
28/03/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 14:34
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 14:14
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 03:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2023 05:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/03/2023 18:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/03/2023 16:24
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 03:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2023 05:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/03/2023 17:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2023 11:19
Conclusos para despacho
-
18/03/2023 23:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/03/2023 17:16
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 03:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2023 00:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/03/2023 17:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/03/2023 16:32
Julgado procedente o pedido
-
06/03/2023 10:43
Conclusos para julgamento
-
06/03/2023 10:43
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 00:05
Juntada de Petição de Alegações finais
-
27/02/2023 03:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/02/2023 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/02/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 10:26
Juntada de Petição de Alegações finais
-
17/02/2023 16:44
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 16:38
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 11:28
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 03:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2023 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/01/2023 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 11:38
Conclusos para despacho
-
27/01/2023 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2023 16:18
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 15:59
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2023 15:59
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2023 15:59
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2023 17:27
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2023 03:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2023 16:45
Conclusos para despacho
-
11/01/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2023 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/01/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 10:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/01/2023 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2022 09:08
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 03:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2022 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/12/2022 08:17
Mantida a prisão preventida
-
07/12/2022 09:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2022 09:43
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2022 15:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/12/2022 12:40
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 12:40
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 09:41
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2022 09:09
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/12/2022 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2022 15:27
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 13:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2022 13:59
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2022 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2022 13:24
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 11:30
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 11:30
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 11:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/11/2022 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2022 10:38
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2022 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2022 10:12
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2022 09:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2022 09:44
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2022 17:26
Expedição de Mandado.
-
22/11/2022 17:26
Expedição de Mandado.
-
18/11/2022 10:35
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2022 10:28
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 03:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2022 05:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/11/2022 18:53
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2022 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 17:01
Expedição de Mandado.
-
09/11/2022 17:01
Expedição de Mandado.
-
09/11/2022 17:01
Expedição de Mandado.
-
09/11/2022 17:00
Expedição de Mandado.
-
09/11/2022 15:48
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2022 15:47
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2022 15:47
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2022 13:39
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 03:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/11/2022 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/11/2022 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2022 18:47
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/02/2023 03:10:00, 3ª Vara Criminal.
-
20/10/2022 14:09
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 16:44
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2022 03:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/10/2022 13:52
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2022 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/10/2022 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/10/2022 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2022 17:12
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2022 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2022 14:34
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2022 16:46
Conclusos para despacho
-
28/09/2022 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2022 16:51
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 16:50
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 15:57
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
26/09/2022 03:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/09/2022 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/09/2022 10:35
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 10:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2022 10:26
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2022 16:54
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 16:54
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 14:31
Expedição de Mandado.
-
16/09/2022 13:09
Juntada de Mandado
-
16/09/2022 13:09
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2022 16:49
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2022 16:26
Expedição de Ofício.
-
15/09/2022 16:26
Expedição de Ofício.
-
15/09/2022 15:56
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2022 15:40
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 14:35
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2022 14:24
Expedição de Mandado.
-
15/09/2022 13:49
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
15/09/2022 09:57
Evoluída a classe de 279 para 283
-
15/09/2022 07:25
Juntada de Petição de Denúncia
-
15/09/2022 07:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2022 11:13
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 11:13
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 10:54
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2022 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2022 07:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2022 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2022 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2022 14:32
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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