TJSP - 7000091-76.2021.8.26.0602

1ª instância - 01 Cumulativa de Ibiuna

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE DE CASTRO LUZ

CPF *48.***.*90-51

Advogados

AILTON VIANA SILVA

OAB: 399268/SP

CPF *46.***.*69-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 17:25

    Documento Juntado

  • 04/05/2025 09:04

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2025 00:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 01:16

    Remetido ao DJE

  • 09/04/2025 17:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2025 11:36

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 10:58

    Petição Juntada

  • 07/03/2025 09:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2025 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 21/02/2025 18:08

    Recurso Interposto

  • 21/02/2025 11:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2025 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/02/2025 22:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 06:53

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2025 19:01

    Concedido o Indulto

  • 14/02/2025 12:50

    Documento Juntado

  • 13/02/2025 10:26

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 16:45

    Petição Juntada

  • 12/02/2025 12:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/02/2025 12:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2025 12:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/02/2025 12:44

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 07/02/2025 16:57

    Documento Juntado

  • 04/02/2025 15:06

    Autos no Prazo

  • 13/11/2024 14:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/10/2024 09:50

    Autos no Prazo

  • 01/10/2024 09:12

    Documento Juntado

  • 10/01/2024 10:15

    Documento Juntado

  • 21/11/2023 23:21

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2023 04:10

    Suspensão do Prazo

  • 09/10/2023 11:37

    Documento Juntado

  • 05/10/2023 09:55

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/10/2023 09:55

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 05/10/2023 09:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/10/2023 09:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/10/2023 14:27

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/10/2023 14:27

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/10/2023 08:59

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 04/10/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 00:13

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2023 17:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/10/2023 11:26

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 14:57

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 28/09/2023 16:55

    Ordem de Liberação Expedida

  • 28/09/2023 11:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2023 11:06

    Atestado de Pena Expedido

  • 28/09/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2023 11:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 11:29

    Concedida Progressão de regime

  • 21/09/2023 16:40

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 13:28

    Petição Juntada

  • 21/09/2023 09:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2023 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/09/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 10:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2023 10:11

    Atestado de Pena Expedido

  • 14/09/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2023 19:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2023 19:02

    Concedida Progressão de regime

  • 11/09/2023 17:21

    Petição Juntada

  • 11/09/2023 12:23

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 17:53

    Petição Juntada

  • 05/09/2023 17:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2023 17:05

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 05/09/2023 17:05

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 04/09/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 09:01

    Remetido ao DJE

  • 01/09/2023 07:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 16:15

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 17:08

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 17:08

    Atestado de Pena Expedido

  • 29/08/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ailton Viana Silva (OAB 399268/SP) Processo 7000091-76.2021.8.26.0602 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE DE CASTRO LUZ - Primeiramente, retifique-se o cálculo de penas tendo em vista que constou a condenação de 01 ano, 04 meses e 08 dias como substituída.

    Após a correção, tornem-me conclusos para decisão.

  • 28/08/2023 00:16

    Remetido ao DJE

  • 27/08/2023 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 11:53

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 18:42

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:14

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 17:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 12:38

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 12:38

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 19/08/2023 22:46

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/08/2023 22:46

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/08/2023 22:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/08/2023 22:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/08/2023 11:34

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/08/2023 11:34

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/08/2023 11:21

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/08/2023 11:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/08/2023 10:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 17:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 17:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/08/2023 17:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/08/2023 16:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/08/2023 16:40

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 16/08/2023 16:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/08/2023 16:00

    Relatório Mensal de Prestação de Serviços à Comunidade Juntado

  • 16/08/2023 15:58

    Documento Juntado

  • 16/08/2023 15:56

    Documento Juntado

  • 10/08/2023 05:56

    Petição Juntada

  • 08/08/2023 14:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2023 14:05

    Petição Juntada

  • 18/02/2022 13:45

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 13/01/2022 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 15/06/2021 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 08/06/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/05/2021 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 20/04/2021 00:00

    Desapensado do processo

  • 18/05/2019 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 27/03/2017 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 01/03/2017 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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