TJSP - 1501933-56.2023.8.26.0024

1ª instância - 02 Cumulativa de Andradina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIANA ALVES LEITE

CPF *78.***.*15-73

Advogados

LINEKER KENJI SHITARA

OAB: 396278/SP

CPF *20.***.*99-39

Terceiro

Partes

ADMINISTRACAO PUBLICA

CONVENIENCIA ELITE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GRAZIELA PEREIRA BRITO NOGUEIRA

DIVANILDO QUEIROZ DA SILVA

CPF *15.***.*77-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 14:32

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 23/10/2024 15:39

    Ofício Juntado

  • 07/10/2024 14:04

    Ofício Juntado

  • 06/09/2024 11:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/09/2024 11:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/09/2024 12:19

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 03/09/2024 10:49

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 03/09/2024 10:49

    Guia Eletrônica Enviada

  • 03/09/2024 10:32

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 28/08/2024 13:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/08/2024 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 13:32

    Remetido ao DJE

  • 27/08/2024 13:27

    Termo de Audiência de Advertência (Regime Aberto) Juntada

  • 27/08/2024 13:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/08/2024 12:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2024 11:44

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 27/08/2024 10:43

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 20/08/2024 17:01

    Petição Juntada

  • 20/08/2024 09:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/08/2024 09:23

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 20/08/2024 09:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/08/2024 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2024 16:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/08/2024 16:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/08/2024 16:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/08/2024 16:39

    Ato ordinatório

  • 12/08/2024 17:11

    Certidão de Honorários Expedida

  • 09/08/2024 12:49

    Ofício Expedido

  • 09/08/2024 12:22

    Mandado de Prisão Expedido

  • 08/08/2024 16:01

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/08/2024 15:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/08/2024 15:55

    Saldo da Pena de Multa Expedido

  • 01/08/2024 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 31/07/2024 21:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 13:27

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 12:26

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 12:24

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 31/07/2024 12:20

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 31/07/2024 12:20

    Mandado Juntado

  • 02/07/2024 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2024 15:07

    Mandado Expedido

  • 02/07/2024 15:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/07/2024 05:35

    Remetido ao DJE

  • 01/07/2024 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2024 17:31

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 19:48

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 08/03/2024 10:17

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 08/03/2024 10:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/03/2024 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 15:57

    Contrarrazões Juntada

  • 06/03/2024 12:02

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2024 11:40

    Ato ordinatório

  • 06/03/2024 11:39

    Certidão de Honorários Expedida

  • 06/03/2024 00:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2024 10:21

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 05/03/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 04/03/2024 18:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/03/2024 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 17:45

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 15:13

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 04/03/2024 15:13

    Mandado Juntado

  • 01/03/2024 16:16

    Apelação/Razões Juntada

  • 01/03/2024 11:20

    Documento Juntado

  • 28/02/2024 18:23

    Edital de Intimação Expedido

  • 28/02/2024 16:54

    Mandado Expedido

  • 27/02/2024 11:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2024 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2024 11:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/02/2024 15:34

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 01/02/2024 09:30

    Conclusos para Sentença

  • 30/01/2024 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 17:14

    Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido

  • 30/01/2024 17:14

    Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido

  • 30/01/2024 16:32

    Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido

  • 09/11/2023 10:07

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 09/11/2023 10:07

    Mandado Juntado

  • 09/11/2023 10:06

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 09/11/2023 10:06

    Mandado Juntado

  • 09/11/2023 00:40

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2023 11:45

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/11/2023 11:45

    Mandado Juntado

  • 06/11/2023 11:45

    Mandado Juntado

  • 31/10/2023 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2023 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/10/2023 15:07

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 26/10/2023 16:13

    Certidão Criminal Juntada

  • 26/10/2023 16:13

    Certidão Criminal Juntada

  • 26/10/2023 16:10

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/10/2023 16:03

    Ofício Expedido

  • 24/10/2023 14:29

    Ofício Expedido

  • 23/10/2023 12:05

    Mandado Expedido

  • 23/10/2023 12:04

    Mandado Expedido

  • 23/10/2023 12:01

    Mandado Expedido

  • 23/10/2023 11:19

    Documento Juntado

  • 23/10/2023 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 19/10/2023 16:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2023 11:35

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 17/10/2023 16:58

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 17:21

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 15:16

    Defesa Prévia Juntada

  • 27/09/2023 11:27

    Documento Juntado

  • 27/09/2023 11:04

    Mandado Expedido

  • 25/09/2023 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 05:34

    Remetido ao DJE

  • 22/09/2023 16:02

    Certidão de Citação Expedida

  • 22/09/2023 13:54

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 22/09/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 19:16

    Petição Juntada

  • 21/09/2023 14:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2023 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2023 09:32

    Documento Juntado

  • 06/09/2023 12:14

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/09/2023 15:46

    Ofício Expedido

  • 31/08/2023 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 12:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/08/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 29/08/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 02:28

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2023 16:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/08/2023 15:26

    Evoluída a Classe

  • 28/08/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 17:22

    Recebida a denúncia

  • 24/08/2023 17:19

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2023 09:25

    Denúncia Juntada

  • 06/08/2023 06:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/07/2023 11:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2023 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2023 13:54

    Petição Juntada

  • 21/07/2023 11:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2023 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2023 19:18

    Petição Juntada

  • 20/07/2023 09:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2023 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2023 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2023 13:35

    Documento Juntado

  • 19/07/2023 10:52

    Evoluída a Classe

  • 19/07/2023 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2023 22:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 17:10

    Relatório Final Juntado

  • 18/07/2023 16:57

    Relatório Final Juntado

  • 18/07/2023 11:35

    Termo Digitalizado

  • 18/07/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 17/07/2023 14:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/07/2023 14:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/07/2023 14:14

    Alvará de Soltura Expedido

  • 17/07/2023 13:58

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 17/07/2023 10:18

    Documento Juntado

  • 17/07/2023 10:17

    Certidão Criminal Juntada

  • 17/07/2023 10:17

    Certidão Criminal Juntada

  • 17/07/2023 10:08

    Ofício Juntado

  • 17/07/2023 10:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/07/2023 09:39

    Audiência de Custódia

  • 17/07/2023 09:06

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 17/07/2023 02:55

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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