TJSP - 0000041-75.2023.8.26.0158
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 16:07
Concedida Progressão de regime
-
25/06/2025 15:23
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 12:23
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 12:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/06/2025 12:22
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 10:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/02/2025 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 14:02
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2025 09:09
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 07:23
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 07:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/01/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2025 18:38
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 18:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2025 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2024 00:52
Suspensão do Prazo
-
08/08/2024 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2024 11:21
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 11:21
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 11:20
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 11:20
Homologado o Cálculo
-
25/07/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 10:29
Apensado ao processo
-
25/07/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 10:28
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 17:28
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
-
29/04/2024 15:42
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 15:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/03/2024 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 02:47
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2024 10:44
Conclusos para despacho
-
06/01/2024 05:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2023 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 19:50
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 19:50
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 08:56
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 12:38
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
05/10/2023 03:55
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2023 14:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/10/2023 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 09:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 16:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2023 16:16
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabio Santos Palmeira (OAB 288726/SP), Milton Persike Junior (OAB 459696/SP) Processo 0000041-75.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL APARECIDO DE ALMEIDA JESUS - Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas, cientificando- as, na oportunidade, acerca da V.
Decisão acostada aos autos.
Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.
Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária I de Potim para ciência do sentenciado(a) RAFAEL APARECIDO DE ALMEIDA JESUS, CPF: *35.***.*47-58, MTR: SAP 1288799, RG: 48749538, RJI: 192652206-37, a qual deverá ser anexada ao seu prontuário, com seu ciente. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.
Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado.
Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. -
28/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2023 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 16:54
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 16:54
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 16:54
Homologado o Cálculo
-
25/08/2023 14:52
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 14:30
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 13:10
Expedição de Ofício.
-
20/03/2023 13:09
Homologado o Cálculo
-
20/03/2023 11:08
Conclusos para decisão
-
24/02/2023 08:55
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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24/02/2023 08:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/02/2023 08:55
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/02/2023 16:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
23/02/2023 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/02/2023 14:38
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
23/02/2023 09:36
Conclusos para decisão
-
23/02/2023 09:33
Realizado Cálculo
-
23/02/2023 09:30
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 19:29
Expedição de Ofício.
-
10/01/2023 16:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2023 16:47
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 16:43
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2023 16:27
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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