STJ - 1500787-64.2022.8.26.0557

06/08/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 653209/2024

06/08/2024 18:31

Protocolizada Petição 653209/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024 Petição Nº 575744/2024 - RO

05/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0575744 - RO no AREsp 2663992 - Publicação prevista para 06/08/2024

05/08/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

12/07/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/07/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/07/2024 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

07/07/2024 19:33

Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

05/07/2024 17:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576083/2024

05/07/2024 17:38

Protocolizada Petição 576083/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2024

05/07/2024 17:12

Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 575744/2024

05/07/2024 16:54

Protocolizada Petição 575744/2024 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 05/07/2024

05/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/07/2024

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/07/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/07/2024

04/07/2024 06:10

Conheço do agravo de FERNANDO PEREIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

02/07/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/07/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 562878/2024

02/07/2024 16:35

Protocolizada Petição 562878/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/07/2024

01/07/2024 17:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2024 17:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2024 17:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 851209 (2023/0315715-5)

28/06/2024 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/06/2024 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/06/2024 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA