04/04/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2024 10:14

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 10:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 10:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 10:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 09:59

Homologada a Transação
01/04/2024 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 16:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/12/2023 13:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/12/2023 13:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/12/2023 13:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/12/2023 13:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/12/2023 13:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/11/2023 16:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/11/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 16:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2023 16:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 16:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 16:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/11/2023 11:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/11/2023 15:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/11/2023 10:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 03:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2023 21:23

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 20:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 10:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 13:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:18

Recebidos os autos
16/10/2023 14:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/10/2023 13:27

Recebidos os autos
11/10/2023 13:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 13:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:56

Recebidos os autos
31/08/2023 09:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Arquibaldo Delfino Silva (OAB 387242/SP), Cilene Aparecida Monteiro (OAB 414869/SP) Processo 1505874-72.2023.8.26.0037 - Guarda de Família - Reqdo: Mayckon Roberto Aurélio Peres -

Vistos. 1 - Trata-se de ação de modificação de guarda compartilhada para unilateral cc. tutela de urgência formulada pela genitora em face do genitor do menor M.H.da S.P..

Também encontra-se em trâmite a ação de guarda cc. exoneração de alimentos relativa ao menor, Proc. 1004515-47.2023 (polos invertidos), distribuída a esta Vara aos 20/04/2023, por dependência a estes autos e na qual foi determinada a reunião para julgamento conjunto, com fundamento no artigo 55, parágrafo 1º, do CPC.

Realizada a audiência de conciliação, assentou-se às fls. 53/54 que: "[...] Considerando o caráter dúplice de ambas as ações, as partes acordaram pela reunião de ambos os processos para julgamento simultâneo, devendo seguir unicamente em relação aos autos nº 1505874-72.2023.8.26.0037 para apresentação de defesa pelo requerido Mayckon [...]".

Assim, a instrução e julgamento conjuntos dar-se-ão nesta demanda.

Traslade-se cópia desta determinação para o Proc. 1004515-47.2023 e cientifiquem-se as partes. 2- Defiro ao requerido os benefícios da gratuidade judiciária, providenciando a serventia as anotações necessárias no cadastro do SAJ. 3 - Ciente da contestação de fls. 56/66, da réplica de fls. 83/84 e do parecer do Ministério Público de fl. 89.

Inexistem preliminares.

Partes legítimas, bem representadas, litigando com interesse na causa, presentes as demais condições da ação e pressupostos processuais, ausentes vícios a declarar ou nulidades a sanar, de modo que declaro o feito saneado. 4 - Acolho o parecer ministerial para determinar sejam os autos remetidos ao Setor Técnico este Juízo para realização de avaliações social e psicológica.

Relatórios em 90 dias.

Ressalte-se que o não comparecimento injustificado de qualquer das partes à entrevista dará ensejo à preclusão da prova técnica. 5 - Com a juntada dos laudos, dê-se vista às partes e, após, ao Ministério Público.

Int.
28/08/2023 11:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 16:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 16:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 16:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2023 11:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 11:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 16:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 08:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/07/2023 10:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2023 10:49

Conciliação infrutífera
04/07/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 09:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2023 10:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2023 10:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/05/2023 13:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/05/2023 11:18

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
02/05/2023 09:05

Mandado devolvido #{resultado}
02/05/2023 09:05

Mandado devolvido #{resultado}
02/05/2023 09:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/04/2023 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2023 12:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:37

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/04/2023 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2023 16:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2023 10:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/04/2023 10:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2023 09:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 20:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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