22/05/2025 13:33

Conclusos para decisão
05/05/2025 04:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/04/2025 11:42

Petição Juntada
23/04/2025 15:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 11:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/03/2025 15:46

Petição Juntada
15/03/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:02

Remetido ao DJE
13/03/2025 16:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 16:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/01/2025 20:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/01/2025 17:56

Conclusos para decisão
12/01/2025 16:15

Petição Juntada
07/01/2025 15:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 15:55

Petição Juntada
11/12/2024 07:11

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 06:00

Remetido ao DJE
09/12/2024 12:57

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
25/11/2024 02:50

Petição Juntada
18/11/2024 14:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/11/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 13:31

Remetido ao DJE
07/11/2024 13:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2024 13:28

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
07/11/2024 12:52

Conclusos para decisão
25/10/2024 11:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/10/2024 14:45

Petição Juntada
16/10/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:04

Remetido ao DJE
14/10/2024 17:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:37

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:36

Decurso de Prazo
30/04/2024 14:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/04/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:04

Remetido ao DJE
19/04/2024 21:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2024 21:35

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/04/2024 14:30

Conclusos para decisão
19/04/2024 09:33

Conclusos para despacho
25/03/2024 11:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/11/2023 10:16

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/11/2023 10:15

Decurso de Prazo
26/10/2023 00:13

Suspensão do Prazo
25/09/2023 10:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/09/2023 23:36

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:10

Remetido ao DJE
14/09/2023 19:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/09/2023 19:00

Recebido o recurso
06/09/2023 09:21

Conclusos para despacho
06/09/2023 08:59

Certidão de Cartório Expedida
05/09/2023 16:39

Recurso Interposto
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Cristina Marckis (OAB 255169/SP) Processo 1055953-98.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valeria Aparecida Rocha Solidade -

Vistos.

Rejeitam-se os embargos de declaração de fls. 98/99.

Nesse passo, a parte autora não cuidou de promover comunicação tempestiva da decisão de que se cuida, razão pela qual a sentença deve ser mantida nos termos em que proferida.

Intimem-se.
29/08/2023 22:35

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:13

Remetido ao DJE
28/08/2023 19:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 19:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/03/2023 13:09

Conclusos para decisão
11/03/2023 03:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/02/2023 22:10

Petição Juntada
27/02/2023 23:39

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2023 22:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2023 00:04

Remetido ao DJE
24/02/2023 21:19

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 14:48

Conclusos para despacho
18/12/2022 18:35

Suspensão do Prazo
27/11/2022 04:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/11/2022 09:12

Conclusos para decisão
22/11/2022 09:06

Certidão de Cartório Expedida
21/11/2022 10:06

Embargos de Declaração Juntados
17/11/2022 23:43

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2022 05:33

Remetido ao DJE
16/11/2022 14:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2022 14:12

Julgada improcedente a ação
14/10/2022 13:39

Conclusos para Sentença
13/10/2022 10:30

Réplica Juntada
10/10/2022 22:03

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2022 10:32

Remetido ao DJE
10/10/2022 10:23

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
07/10/2022 12:21

Contestação Juntada
06/10/2022 06:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/10/2022 22:59

Mandado de Citação Expedido
05/10/2022 17:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2022 21:53

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2022 00:41

Remetido ao DJE
30/09/2022 17:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/09/2022 12:21

Conclusos para decisão
28/09/2022 11:29

Emenda à Inicial Juntada
26/09/2022 23:35

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2022 00:05

Remetido ao DJE
23/09/2022 19:32

Determinada a Emenda à Petição Inicial
23/09/2022 14:49

Conclusos para decisão
22/09/2022 10:12

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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