04/02/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
01/02/2025 22:54

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:16

Expedição de Certidão.
25/01/2025 22:58

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:13

Expedição de Certidão.
04/06/2024 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024 04:11

Juntada de Certidão
21/05/2024 04:11

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:31

Expedição de Carta.
20/05/2024 10:30

Expedição de Carta.
17/05/2024 10:32

Transitado em Julgado em #{data}
14/04/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 16:11

Expedição de Certidão.
15/12/2023 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 16:15

Conclusos para decisão
13/12/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 20:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cleide Camarero Ferreira (OAB 220381/SP), Rafaela Chivetta Desogos (OAB 412787/SP) Processo 0008681-11.2022.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação Ideal Life Ecolazer Residence - Posto isto, com fundamento nos artigos 203, § 1º, 487, inciso III, letra "b" e 924 inciso III, todos do Código de Processo Civil - CPC (Lei 13.105, de 16/03/2015), HOMOLOGA-SE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação mencionada e julga-se extinto o presente cumprimento de sentença.

Fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal, transferindo-se os valores para conta judicial do Banco do Brasil, Ag.: 5598.

Aguarde-se a notícia da chegada dos valores em conta judicial, encaminhando-se em seguida para análise da ordem de expedição do mandado de levantamento.

Eventual descumprimento do acordo, deverá a parte credora manifestar-se em novo incidente de cumprimento de sentença, valendo-se do título ora constituído, nos termos do art. 515 inciso III.

Recolha a parte devedora a taxa judiciária de R$ 171,30 (valor mínimo correspondente a 5 UFESPs, índice a ser observado no momento do pagamento), em cumprimento ao que determina a Lei Estadual 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa.

Serão presumidamente válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (art. 274, parágrafo único, do CPC).

Com o trânsito em julgado e pagas eventuais custas, arquive-se com baixa definitiva.

Publique-se e intimem-se.
28/08/2023 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 19:39

Homologada a Transação
25/08/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 11:05

Conclusos para julgamento
25/08/2023 10:24

Protocolizada Petição
25/08/2023 10:24

Protocolizada Petição
16/08/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 12:47

Protocolizada Petição
26/06/2023 19:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/05/2023 11:37

Conclusos para decisão
03/03/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2022 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2022 11:12

Homologada a Transação
14/10/2022 10:16

Conclusos para julgamento
13/10/2022 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2022 13:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2022 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2022 16:17

Expedição de Carta.
22/09/2022 16:17

Expedição de Carta.
16/09/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2022 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/05/2022 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2022 10:05

Conclusos para decisão
20/05/2022 09:42

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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