17/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
17/09/2025 15:06

Baixa Definitiva
17/09/2025 14:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:13

Prazo
29/08/2025 12:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:54

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
28/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501062-70.2023.8.26.0559 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Marcos Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Diego Carretero (OAB: 278065/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
26/08/2025 17:04

Acórdão registrado
26/08/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:27

Julgado virtualmente
09/08/2025 01:03

Conclusos para decisão
04/08/2025 01:05

Conclusos para decisão
01/08/2025 22:55

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 12:11

Conclusos para o Relator
25/04/2025 13:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/04/2025 12:05

Juntada de petição
25/04/2025 12:05

Expedido Termo
24/04/2025 15:45

Expedido Certidão
24/04/2025 15:44

Parecer - Prazo - 10 Dias
08/04/2025 11:49

Juntada de petição
08/04/2025 11:48

Expedido Termo
31/03/2025 16:45

Expedido Certidão
31/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 14:15

Documento Finalizado
27/03/2025 14:15

Expedido Termo - Diligência - Cartório
27/03/2025 11:05

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
27/03/2025 10:50

Despacho
17/03/2025 16:53

Conclusos para o Relator
17/03/2025 13:30

Recebidos os autos do MP
15/03/2025 10:26

Juntada de petição
15/03/2025 10:26

Expedido Termo
15/03/2025 10:25

Expedido Termo
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Conclusão ao Relator
10/03/2025 13:48

Expedido Certidão
10/03/2025 13:48

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 17:41

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
07/03/2025 12:57

Distribuição por Sorteio
28/02/2025 16:58

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
28/02/2025 16:45

Processo encaminhado para a Entrada de Recursos
28/02/2025 10:20

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
27/02/2025 12:16

Processo Cadastrado
21/02/2025 15:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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