STJ - 1500040-76.2023.8.26.0623

04/08/2025 21:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 21:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

18/06/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560433/2025

18/06/2025 16:10

Protocolizada Petição 560433/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2025 Petição Nº 238386/2025 - AgRg

17/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0238386 - AgRg no AREsp 2740966 - Publicação prevista para 18/06/2025

12/06/2025 12:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 16:29

Conhecido o recurso de FAGNER LUIZ GONCALVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 238386/2025 - AgRg no AREsp 2740966

11/04/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/04/2025 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 320445/2025

10/04/2025 18:01

Protocolizada Petição 320445/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2025

08/04/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307314/2025

08/04/2025 15:17

Protocolizada Petição 307314/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/04/2025 Petição Nº 238386/2025 -

08/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025 Petição Nº 238386/2025 - AgRg

07/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 238386/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 08/04/2025)

04/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0238386 - AgRg no AREsp 2740966 - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00238386 - AgRg no AREsp 2740966

24/03/2025 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 243966/2025

24/03/2025 09:20

Protocolizada Petição 243966/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

21/03/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/03/2025 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 238386/2025

21/03/2025 11:33

Protocolizada Petição 238386/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/03/2025

20/03/2025 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025 19:30

Conheço do agravo de FAGNER LUIZ GONCALVES para negar provimento ao Recurso Especial

18/11/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/11/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2024 10:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1020844/2024

18/11/2024 10:33

Protocolizada Petição 1020844/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024

01/10/2024 14:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2024 14:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/10/2024 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 803168 (2023/0049191-8)

27/09/2024 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/09/2024 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/09/2024 13:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/08/2023 00:00

Intimação