27/05/2024 12:36

Arquivado Provisoramente
27/05/2024 12:36

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:24

Expedição de Certidão.
08/04/2024 23:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/04/2024 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 16:38

Conclusos para decisão
05/04/2024 11:25

Recebidos os autos
01/02/2024 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 13:48

Expedição de Certidão.
16/01/2024 16:04

Juntada de Petição de Contra-razões
07/12/2023 22:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 19:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/11/2023 06:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 10:52

Julgado improcedente o pedido
30/10/2023 16:48

Conclusos para decisão
30/10/2023 11:06

Conclusos para despacho
24/10/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2023 22:20

Juntada de Petição de Réplica
20/10/2023 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 14:29

Conclusos para despacho
20/10/2023 14:28

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:16

Juntada de Petição de contestação
02/09/2023 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 10:18

Conclusos para despacho
28/08/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Débora Cassiana de Sousa Porfirio (OAB 469396/SP) Processo 1006708-04.2023.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Orlinda Martins Pereira da Rocha - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

A benesse não abrange o pagamento da remuneração de conciliador/mediador (art.98, § 5º, CPC), exceto se a parte for representada por advogado nomeado pelo convênio OAB/DPE.

Em cognição sumária não exauriente, não vislumbrando a probabilidade do direito, indefiro a tutela de urgência.

Presume-se que o TOI é regular, até prova em contrário, que não existe nesta fase.

A simples alegação de que o TOI é unilateral não é suficiente.

Cite-se e intime-se a parte Ré por carta com AR para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Int.
26/08/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 06:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 14:21

Expedição de Carta.
24/08/2023 14:20

Não Concedida a Medida Liminar
23/08/2023 09:37

Conclusos para decisão
22/08/2023 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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