TJSP - 0052706-43.2019.8.26.0050

1ª instância - 01 Criminal de Guaruja

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVERTON DE AQUINO BORGES

CPF *32.***.*00-42

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

VERONICA AQUINO BORGES

OAB: 387850/SP

CPF *13.***.*65-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2025 00:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2025 14:33

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/02/2025 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 12:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2025 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/02/2025 13:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2025 13:00

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 23:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2024 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/11/2024 15:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/11/2024 14:25

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2024 14:38

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 12:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 17:17

    Juntada de Ofício

  • 07/11/2024 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 22:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2024 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2024 12:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2024 10:55

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 10:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 23:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2024 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/04/2024 11:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2024 10:30

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2024 03:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2024 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/03/2024 16:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 15:20

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 09:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2024 23:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2024 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/03/2024 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2024 11:54

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 15:32

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 15:20

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2024 01:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2024 10:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/01/2024 18:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2024 15:20

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 15:12

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 10/01/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 09:45

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/01/2024 09:45

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/01/2024 09:45

    Recebidos os autos

  • 08/01/2024 09:45

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 19/12/2023 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 19/12/2023 08:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/12/2023 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Verônica Aquino Borges (OAB 387850/SP) Processo 0052706-43.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: Everton de Aquino Borges -

    Vistos.

    Tendo em vista o atual endereço declarado pelo paciente, redistribuam-se estes autos ao Juízo competente (Guarujá/SP), com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo (arts. 528 a 530 das NSCGJ).

    Intimem-se.

  • 29/08/2023 23:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 15:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 11:08

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 23:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2023 23:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 21:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/07/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 22:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 05:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/06/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 22:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/06/2023 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 15:14

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 21:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2023 05:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 17:39

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 17:26

    Classe retificada de 11399 para 386

  • 17/01/2022 16:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/11/2021 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2021 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2021 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2021 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2021 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 13:05

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2021 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 18:48

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2021 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 13:51

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 13:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2021 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2021 18:38

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2021 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 21:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2021 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2021 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2021 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2021 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2021 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2019 13:34

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2019 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2019 12:22

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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