TJSP - 1502851-48.2021.8.26.0180

1ª instância - 02 Cumulativa de Espirito Santo do Pinhal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

PEDRO ANTONIO DOS SANTOS

OAB: 161859/SP

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EZIQUIEL LOPES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2024 16:45

    Juntada de Ofício

  • 27/03/2024 09:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2024 11:38

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2024 10:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2024 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 10:54

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 12:18

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/02/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 13:33

    Juntada de Mandado

  • 26/02/2024 13:19

    Juntada de Mandado

  • 26/02/2024 13:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 16:31

    Protocolizada Petição

  • 08/11/2023 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2023 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 03:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro Antonio dos Santos (OAB 161859/SP) Processo 1502851-48.2021.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ALBERTO LOPES -

    Vistos. 1 Fls. 173: ciência às partes do retorno dos autos ("Negaram provimento ao recurso.

    V.U."). 2 Operado o trânsito em julgado, cumpra-se o v.

    Acórdão: 2.1 Comunique-se ao IIRGD e ao TRE, se o caso. 2.2 Expeça-se mandado de prisão caso condenado a pena privativa de liberdade e, oportunamente, expeça-se guia de recolhimento, remetendo-se-lhe à VEC competente. 2.3 Expeçam-se os ofícios necessários à incineração de eventual entorpecente apreendido e de destinação de eventual numerário. 2.4 Nos termos do convênio existente entre a PGE e a OAB, expeça-se certidão de honorários a eventual advogado nomeado. 2.5 Certifique a Serventia a regularidade das custas processuais (taxa judiciária e taxa de mandato) e a existência e valor de eventual fiança depositada.

    Com a certificação, tornem conclusos.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 00:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 18:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 12:15

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 12:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/05/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 01:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2023 12:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2023 11:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2023 16:47

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2022 15:31

    Juntada de Mandado

  • 15/12/2022 15:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2022 15:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2022 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 02:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/10/2022 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2022 20:27

    Julgado procedente o pedido

  • 17/10/2022 07:44

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2022 07:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 07:23

    Juntada de Mandado

  • 24/09/2022 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2022 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 06:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2022 00:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/07/2022 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2022 15:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2022 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2022 21:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2022 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2022 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2022 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 17:40

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/02/2022 18:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2022 18:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2022 18:52

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2022 18:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2022 18:52

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2022 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2022 16:28

    Juntada de Mandado

  • 14/01/2022 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2022 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2022 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2022 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2022 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2021 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/11/2021 23:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2021 19:49

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/02/2022 01:30:00, 2ª Vara.

  • 04/10/2021 14:16

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 21:04

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 17:03

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 17:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2021 17:02

    Juntada de Mandado

  • 09/09/2021 09:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2021 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2021 13:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2021 13:43

    Juntada de Mandado

  • 26/08/2021 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 13:10

    Juntada de Ofício

  • 26/08/2021 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 18:45

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2021 18:40

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2021 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2021 15:11

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2021 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2021 13:10

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 03/08/2021 21:07

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2021 13:12

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 19:04

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 27/07/2021 12:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2021 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 16:15

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 22/07/2021 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 09:56

    Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/07/2021 09:56

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/07/2021 09:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/07/2021 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2021 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2021 16:24

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2021 16:23

    Juntada de Ofício

  • 02/07/2021 13:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2021 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 19:45

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2021 19:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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