19/12/2024 08:44

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 08:44

Expedição de documento
13/12/2024 09:35

Expedição de documento
11/09/2024 00:27

Publicação
10/09/2024 00:47

Remetidos os Autos
09/09/2024 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 14:55

Conclusos
26/08/2024 16:58

Recebidos os autos
26/08/2024 16:50

Recebidos os autos
06/05/2024 10:31

Remetidos os Autos
06/05/2024 10:29

Expedição de documento
27/04/2024 00:15

Publicação
26/04/2024 18:15

Petição Juntada
26/04/2024 10:42

Remetidos os Autos
26/04/2024 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 09:50

Conclusos
26/04/2024 09:49

Conclusos
09/04/2024 17:55

Petição Juntada
05/04/2024 23:01

Publicação
05/04/2024 00:32

Remetidos os Autos
04/04/2024 15:02

Julgada improcedente a ação
03/04/2024 18:54

Conclusos
03/04/2024 18:21

Conclusos
16/01/2024 09:50

Conclusos
16/01/2024 09:49

Expedição de documento
09/11/2023 23:25

Ato ordinatório
09/11/2023 19:55

Petição Juntada
24/10/2023 03:28

Publicação
23/10/2023 00:31

Remetidos os Autos
20/10/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:18

Conclusos
04/10/2023 18:25

Petição Juntada
04/10/2023 02:30

Publicação
03/10/2023 10:39

Remetidos os Autos
03/10/2023 10:33

Ato ordinatório
29/09/2023 18:25

Petição Juntada
19/09/2023 12:15

Documento Juntado
19/09/2023 11:05

Petição Juntada
09/09/2023 07:02

Documento Juntado
24/08/2023 13:07

Expedição de documento
24/08/2023 12:52

Expedição de documento
24/08/2023 02:29

Publicação
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Romulo Guilherme Fontana Koenig (OAB 95538/RS) Processo 1006665-54.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ednilson Cezario Silva -

Vistos.

Concedo os benefícios da gratuidade à parte autora.

Anote-se, tarjando-se os autos.

Cite-se, no endereço de fl. 01, ficando a parte requerida advertida de que o prazo para contestar é de 15 dias úteis, a contar da juntada do Aviso de Recebimento (AR) aos autos (art. 231, inciso I, do Código de Processo Civil).

A ausência de contestação ou resposta implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Expeça-se carta.

Quanto ao pleito de tramitação do feito na forma do "Juízo 100% Digital", o Provimento CSM nº 2.660/2022 (complementado pelo Comunicado Conjunto nº 491/2022), que regulamentou a Resolução CNJ nº 345/2020, restringiu sua aplicabilidade e incidência aos nominados "Núcleos de Justiça 4.0", atuantes, por ora, apenas à competência estabelecida na Portaria Conjunta nº 10.135/2022, o que não é o caso dos autos.

Por fim, oficie-se à OAB-SP, informando que o patrono tem inscrição em território diverso do Estado de São Paulo, nos termos do § 2º do art. 10 da Lei nº 8.906/1994.

Intime-se.
23/08/2023 00:34

Remetidos os Autos
22/08/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 13:52

Conclusos
22/08/2023 07:53

Expedição de documento
22/08/2023 07:52

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/08/2023 07:52

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/08/2023 20:36

Remetidos os Autos
21/08/2023 02:03

Publicação
18/08/2023 00:23

Remetidos os Autos
17/08/2023 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 19:58

Conclusos
16/08/2023 18:18

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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