TJSP - 1500202-13.2019.8.26.0623
1ª instância - 02 Cumulativa de Espirito Santo do Pinhal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 10:59
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2024 23:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/09/2024 09:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2024 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2024 00:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/05/2024 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 17:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/04/2024 16:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/04/2024 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2024 02:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2024 00:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/04/2024 17:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/03/2024 17:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/03/2024 19:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2024 10:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 10:38
Mandado devolvido #{resultado}
-
08/03/2024 10:38
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/01/2024 10:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 10:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2024 10:06
Realizado cálculo de custas
-
12/12/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 14:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2023 09:46
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/12/2023 09:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/12/2023 16:53
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/12/2023 16:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/12/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 22:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2023 22:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 16:29
Protocolizada Petição
-
14/11/2023 16:25
Protocolizada Petição
-
14/11/2023 16:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2023 12:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/10/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 14:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2023 14:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2023 14:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2023 14:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 15:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 03:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jorge Luiz Mabelini (OAB 250453/SP) Processo 1500202-13.2019.8.26.0623 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ROGERIO CORNELIO RODRIGUES, ALINE CRISTINA PAMPALONI RODRIGUES -
Vistos. 1 Fls. 472: ciência às partes do retorno dos autos ("Deram parcial provimento ao recurso para desclassificar a conduta imputada aos réus para aquela prevista no art. 28 da Lei nº 11.343/06, devendo os apelantes, nos termos do inciso I, ser submetidos à advertência, e para absolver Rogerio e Aline do crime de associação para o tráfico, com fundamento no art. 386, VII, do CPP.
V.
U."). 2 Operado o trânsito em julgado (fls. 471), cumpra-se o v.
Acórdão: 2.1 Comunique-se ao IIRGD e ao TRE, se o caso. 2.2 Expeça-se mandado de prisão caso condenado a pena privativa de liberdade e, oportunamente, expeça-se guia de recolhimento, remetendo-se-lhe à VEC competente. 2.3 Expeçam-se os ofícios necessários à incineração de eventual entorpecente apreendido e de destinação de eventual numerário. 2.4 Nos termos do convênio existente entre a PGE e a OAB, expeça-se certidão de honorários a eventual advogado nomeado. 2.5 Certifique a Serventia a regularidade das custas processuais (taxa judiciária e taxa de mandato) e a existência e valor de eventual fiança depositada.
Com a certificação, tornem conclusos.
Intime-se. -
23/08/2023 00:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 18:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 17:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/07/2023 09:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/06/2023 11:02
Recebidos os autos
-
12/04/2023 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2023 15:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/03/2023 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/03/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 16:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/12/2022 16:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2022 11:53
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 11:36
Mandado devolvido #{resultado}
-
08/11/2022 11:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2022 11:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2022 11:35
Mandado devolvido #{resultado}
-
08/11/2022 11:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2022 11:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/07/2022 10:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2022 10:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2022 12:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2022 12:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/06/2022 12:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/06/2022 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2022 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2022 21:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2022 11:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/04/2022 15:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2022 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2022 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2022 05:59
Julgado procedente o pedido
-
13/04/2022 17:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/04/2022 17:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2022 18:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/03/2022 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2022 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2022 15:18
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2022 21:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/02/2022 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2022 15:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2022 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2022 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2022 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2022 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2022 05:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2022 15:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/02/2022 15:45
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/02/2022 18:20
Protocolizada Petição
-
17/02/2022 15:54
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/02/2022 15:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/02/2022 15:54
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/02/2022 15:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/02/2022 13:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/02/2022 18:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2022 18:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2022 17:49
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/02/2022 17:49
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/02/2022 17:49
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/02/2022 17:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/02/2022 14:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2022 14:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2022 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/02/2022 06:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2022 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/02/2022 16:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/02/2022 16:39
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2022 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/02/2022 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/02/2022 16:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/02/2022 16:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/02/2022 16:24
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2022 15:32
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/02/2022 15:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/02/2022 15:30
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/02/2022 15:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/01/2022 01:45
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/12/2021 16:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/12/2021 18:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/12/2021 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2021 02:03
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 21:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2021 21:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2021 10:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2021 10:06
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 10:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2021 10:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2021 10:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2021 09:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2021 09:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/09/2021 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/09/2021 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/09/2021 13:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2021 15:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/09/2021 14:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/09/2021 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/09/2021 15:39
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2021 17:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/08/2021 06:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2021 23:30
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 23:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2021 18:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2021 18:50
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 11:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2021 06:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/06/2021 22:34
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2021 22:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2021 18:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2021 18:42
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 09:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/05/2021 06:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/05/2021 22:07
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2021 22:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2021 11:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2021 11:51
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2021 15:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/05/2021 15:46
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2021 17:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/02/2021 16:18
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2021 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2021 08:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2021 08:54
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2021 14:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/01/2021 12:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2021 11:05
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2021 11:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/01/2021 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/01/2021 15:27
Ato ordinatório praticado
-
29/12/2020 14:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/10/2020 10:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/10/2020 16:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/10/2020 15:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/10/2020 17:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2020 16:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/10/2020 16:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/10/2020 19:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/10/2020 14:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/10/2020 14:22
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2020 15:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2020 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2020 15:52
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2020 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2020 15:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2020 15:21
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2020 14:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/08/2020 13:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/08/2020 12:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/03/2020 01:18
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2020 14:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2020 13:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2020 11:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/02/2020 18:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/02/2020 14:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/02/2020 14:33
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2020 14:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/12/2019 14:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/12/2019 13:20
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2019 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/12/2019 17:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/12/2019 17:23
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2019 17:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/10/2019 18:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2019 16:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/10/2019 16:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2019 10:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/09/2019 09:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/09/2019 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/09/2019 10:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/09/2019 10:09
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2019 15:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/09/2019 10:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2019 15:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2019 09:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2019 09:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/09/2019 11:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/09/2019 17:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/09/2019 17:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/09/2019 17:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/09/2019 17:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/09/2019 17:40
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2019 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2019 17:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2019 16:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/09/2019 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/09/2019 12:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/09/2019 12:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/09/2019 11:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2019 11:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/08/2019 16:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/08/2019 16:32
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2019 11:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/08/2019 11:06
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/08/2019 11:06
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/08/2019 11:06
Recebidos os autos
-
26/08/2019 10:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
26/08/2019 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2019 13:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2019 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2019 13:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2019 13:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2019 13:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2019 10:40
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
25/08/2019 09:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2019 09:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2019 09:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2019 09:19
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2019 09:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2019 09:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2019 09:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2019 09:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2019 00:58
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2019
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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