TJSP - 1008413-84.2023.8.26.0161
1ª instância - 04 Civel de Diadema
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 10:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
08/04/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 23:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 17:36
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/01/2024 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/01/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 10:27
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
14/12/2023 03:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 06:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/12/2023 15:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/12/2023 11:17
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 15:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/12/2023 02:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/12/2023 17:28
Julgado improcedente o pedido
-
23/11/2023 12:24
Conclusos para julgamento
-
23/11/2023 11:46
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 04:22
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 06:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 08:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/10/2023 15:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2023 09:16
Conclusos para decisão
-
24/10/2023 16:08
Juntada de Petição de Réplica
-
04/10/2023 04:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/10/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 14:16
Juntada de Petição de contestação
-
27/09/2023 06:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/09/2023 15:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2023 15:00
Conclusos para decisão
-
23/09/2023 06:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 06:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/09/2023 12:52
Expedição de Carta.
-
29/08/2023 08:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Bruno Frederico Ramos de Araujo (OAB 494704/SP) Processo 1008413-84.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vicencia Nunes Pereira -
Vistos.
Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação.
Anote-se.
Indefiro o pedido liminar, eis que não estão presentes os requisitos do art. 84, §3º do CDC, na medida em que a autora não comprovou nos autos impugnações aos lançamentos das faturas do cartão de crédito, mesmo porque se o débito atingiu esse patamar significa que a autora vem refinanciando os débitos há meses pagando valores mínimos.
Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").
Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.
O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.
Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.
Int. -
28/08/2023 00:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/08/2023 23:46
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
27/08/2023 23:42
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 08:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/07/2023 16:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2023 15:05
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 07:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/06/2023 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 15:11
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1500146-68.2019.8.26.0238
Justica Publica
Edinando da Silva Freitas
Advogado: Maria Luiza Martins Soto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/03/2019 22:18
Processo nº 0025826-14.2019.8.26.0050
Justica Publica
Tarciso Jose da Silva
Advogado: Claudio Reimberg
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/05/2019 17:29
Processo nº 1002558-51.2017.8.26.0609
Atua Taboao Empreendimentos Spe LTDA
Rodrigo Correa da Silva
Advogado: Roberta Rodrigues da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/04/2017 19:38
Processo nº 1005013-41.2022.8.26.0438
Rb Engenharia e Construcoes LTDA
Prefeitura Municipal de Luiziania
Advogado: Paulo Antonio Trindade Silva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/06/2023 11:27
Processo nº 1005013-41.2022.8.26.0438
Rb Engenharia e Construcoes LTDA
Prefeitura Municipal de Luiziania
Advogado: Paulo Antonio Trindade Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/07/2022 12:01