21/10/2024 09:24

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 09:23

Baixa Definitiva
21/10/2024 09:23

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:34

Conclusos para despacho
01/09/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 10:05

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 10:30

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/03/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:47

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:17

Recebidos os autos
08/11/2023 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/11/2023 08:23

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões
02/11/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 16:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/10/2023 15:05

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:05

Realizado cálculo de custas
30/10/2023 16:32

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:31

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 07:13

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 10:21

Conclusos para julgamento
02/10/2023 16:49

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:56

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:25

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 17:25

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 11:04

Expedição de Carta.
28/08/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruna Alves Pereira (OAB 322320/SP), Fagner Ferreira de Souza (OAB 402344/SP) Processo 1003501-17.2023.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Elias da Costa -

Vistos.

Recebo o aditamento de fls. 53/55.

Anote-se.

Cite-se de todo o conteúdo da petição inicial e documentos que a instruem, bem como intime-se para apresentar contestação, bem como juntar todas as faturas/contas de água do requerente, em quinze dias úteis, contados a partir do recebimento, pena de revelia artigo 344 do Código de Processo Civil.

Dessarte, considerando-se que a lide versa sobre matéria exclusivamente de direito: 1-) Fica a parte autora cientificada de que poderá formular proposta de acordo para a solução da demanda até a sua manifestação sobre a contestação, se o caso, ou até a prolação de sentença; 2-) Fica o(a) requerido(a) cientificado(a) de que caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá oferta-la em preliminar na própria contestação, o que não levará à confissão, nos termos do Enunciado n.º 76, do FONAJE; 3-) Excepcionalmente, havendo contraproposta do(a) requerente, defiro a intimação do(a) demandado(a) para manifestação; 4-) Fica o(a) requerido(a) cientificado(a), ainda, de que a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa deverá ser apresentada juntamente com a contestação, bem como de que deverá informar sua qualificação completa no processo (nome completo sem abreviaturas, número do CPF/CNPJ, nacionalidade, estado civil, filiação, profissão, domicílio e residência, e-mail); e Todos os prazos processuais dos Juizados Especiais Cíveis contam-se da data da intimação/ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação.

Int.
25/08/2023 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 07:53

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 06:35

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 08:30

Conclusos para despacho
31/07/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 08:31

Conclusos para despacho
06/07/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012130-92.2011.8.26.0048

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Marcio Antonio Romantini

Advogado: Ben Hur Anselmo Granado Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2011 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1007043-19.2023.8.26.0566

Em Segredo de Justica

Advogado: Kelli Natalina de Barros Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0001029-81.2013.8.26.0438

Banco do Brasil S/A

Ananias Jose de Abreu

Advogado: Gracielle Ramos Regagnan

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2022 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0001029-81.2013.8.26.0438

Ananias Jose de Abreu

Banco do Brasil S/A

Advogado: Gracielle Ramos Regagnan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2013 14:09

Exibir Processo

Processo nº 1003501-17.2023.8.26.0073

Companhia de Saneamento Basico do Estado...

Marcos Elias da Costa

Advogado: Fagner Ferreira de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2023 09:32

Exibir Processo