TJSP - 1008566-40.2023.8.26.0510
1ª instância - 02 Civel de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2024 11:55
Cancelada a Distribuição
-
04/04/2024 11:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2024 16:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2024 16:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/01/2024 06:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2024 12:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2024 11:16
Determinado o cancelamento da distribuição
-
11/01/2024 12:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/01/2024 12:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/01/2024 14:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/01/2024 14:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/01/2024 14:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/01/2024 14:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 09:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/10/2023 11:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/10/2023 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2023 18:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2023 15:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/09/2023 17:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 11:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 02:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marita Fabiana de Lima Bruneli (OAB 208683/SP) Processo 1008566-40.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliano Pasqualini -
Vistos.
Cabe ao Magistrado, na presidência do processo, fiscalizar e zelar pelo correto cumprimento das normas relativas à cobrança de custas e emolumentos (LC 35/79, artigo 35, VII Lei Orgânica da Magistratura Nacional).
Quanto à gratuidade de justiça, nos termos do art. 5º, inc.
LXXIV, da Constituição Federal, o benefício somente será prestado aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Assim, traga o requerente aos autos a sua última declaração de imposto de renda ou comprovante de rendimentos, holerite, além de extratos de todos seus cartões de crédito, contas-correntes bancárias e quaisquer aplicações financeiras relativas aos últimos três meses (declarando sob as penas da lei que não possui outros ativos financeiros, declaração cuja veracidade ficará sujeita a constatação pelo juízo mediante consulta ao sistema Bacenjud), em quinze dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça (TJSP, AI 2212146-31.2018.8.26.0000, j. 19/12/2018), ou realize o pagamento das custas iniciais no mesmo prazo, sob pena de cancelamento.
Caso o requerente seja casado em comunhão universal ou parcial de bens, deverão ser trazidos tais documentos também com relação ao cônjuge.
Tais documentos poderão ser juntados como sigilosos, a critério do patrono da parte autora.
Intime-se. -
24/08/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 17:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 12:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 09:46
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0017672-18.2022.8.26.0562
Angelina Ferreira de Oliveira
Fabio Silva Lima
Advogado: Marilei Duarte de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/11/2012 14:12
Processo nº 0000865-92.2023.8.26.0462
Banco Originial S/A
Diego de Moura Rapp Fernandes
Advogado: Fernando Alberto Ferreira Salu
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/11/2023 09:47
Processo nº 1502395-74.2020.8.26.0361
Eduardo Fagundes Jungers
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Horacio Xavier Franco Filho
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/11/2023 14:41
Processo nº 0006044-70.2009.8.26.0438
Justica Publica
Marcio Alex Moura Lacerda
Advogado: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/06/2009 10:44
Processo nº 1502395-74.2020.8.26.0361
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Eduardo Fagundes Jungers
Advogado: Horacio Xavier Franco Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/10/2022 23:04