14/01/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 11:57

Expedição de Certidão.
21/10/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 11:35

Conclusos para decisão
01/10/2024 10:27

Processo Reativado
27/09/2024 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 11:51

Conclusos para decisão
10/09/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 14:49

Expedição de Certidão.
22/07/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:29

Conclusos para despacho
17/07/2024 08:45

Conclusos para despacho
17/07/2024 08:42

Transitado em Julgado em #{data}
15/07/2024 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 08:13

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
21/05/2024 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 12:03

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 11:34

Conclusos para decisão
19/04/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 11:33

Conclusos para julgamento
19/04/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 13:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 09:24

Conclusos para decisão
25/03/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 12:53

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:15

Conclusos para despacho
01/02/2024 23:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 11:53

Juntada de Certidão
23/01/2024 11:51

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:06

Conclusos para despacho
17/01/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 16:27

Recebido pelo Distribuidor
15/01/2024 15:50

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
31/08/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Robson Thomas Moreira (OAB 223547/SP) Processo 1001264-42.2023.8.26.0515 - Inventário - Reqte: Gabriel Vitos de Carvalho da Silva, Rafael Henrique de Carvalho da Silva, Tereza Noguera Sfair, Paulo Máximo Machtura, Isabel Maria Macktura, Iris Bernadete Macktura -

Vistos. 1.Trata-se de procedimento de Inventário, em razão do falecimento de Ilário Sebastião Macktura.

Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores.

Anote-se. 2.

Nomeio inventariante Gabriel Vítor de Carvalho da Silva, ficando dispensada a assinatura de termo de compromisso. 3.

Dada a insuficiência de funcionários e visando a agilidade processual, determino ao inventariante que indique a folha dos autos e/ou providencie a apresentação, no prazo de 30 (trinta dias) dias, dos seguintes documentos, caso ainda não apresentados: a) certidão de óbito do inventariado; b) certidões comprobatórias do vínculo de parentesco dos herdeiros (certidões de nascimento); c) certidão de casamento dos herdeiros, quando casados, bem como do(a) viúvo (a) meeiro(a), se houver; d) certidão de propriedade, ônus e alienações expedidas pelo CRI competente, dos imóveis que constituem bens do espólio (essa certidão deve ser atualizada, com data de expedição não inferior a data do óbito); e) certidão negativa de débitos federais (imposto de renda) em nome do falecido; f) certidão negativa dos impostos que incidam sobre os bens imóveis do espólio (IPTU ou ITR); g) certidões de valor venal ou lançamentos de impostos que incidem sobre os bens imóveis do espólio (IPTU ou ITR), relativos ao exercício correspondente à data do óbito.

Esses documentos devem ser originais ou cópias autenticadas (artigo 425, III, do Código de Processo Civil de 2015). 4.

Caso ainda não esteja nos autos, deverá a inventariante apresentar suas declarações, a atribuição do valor dos bens do espólio e o plano de partilha (art. 620 c.c. os artigos 664 e 667, todos do Código de Processo Civil de 2015), em sessenta dias. 5.

Dada a insuficiência de funcionários nesta Vara e visando a efetividade dos atos processuais, assim que apresentada toda a documentação determinada, enumere o inventariante o respectivo cumprimento. 7.

Posteriormente, será determinada, se o caso, a citação dos interessados (cônjuge, herdeiros, legatários e testamenteiro) que ainda não estejam representados nos autos.

Intime-se.
28/08/2023 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 15:47

Conclusos para julgamento
28/08/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:59

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 10:56

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 15:14

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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