30/09/2024 11:06

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 11:06

Expedição de Certidão.
09/08/2024 22:15

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:38

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2024 07:10

Juntada de Certidão
21/06/2024 12:49

Expedição de Carta.
21/06/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
30/04/2024 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:03

Expedição de Certidão.
21/03/2024 00:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:25

Realizado cálculo de custas
29/02/2024 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
05/02/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2024 09:14

Conclusos para despacho
29/01/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 00:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 10:33

Conclusos para despacho
22/12/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:22

Conclusos para despacho
07/12/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
19/11/2023 00:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2023 17:09

Julgado procedente em parte o pedido
21/09/2023 12:24

Conclusos para julgamento
21/09/2023 12:24

Expedição de Certidão.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Augusto Sousa Muniz (OAB 203012/SP), Danieli da Cruz Soares (OAB 257614/SP), Valeria Braz dos Santos (OAB 321574/SP) Processo 1001894-73.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaine Rodrigues de Oliveira - Reqdo: Magazine Luiza S/A - Autos nº 2023/000334.

Vistos.

Fls. 109/110 (petição da autora de emenda da inicial) e fls. 114/115 (manifestação da requerida): Inexistindo discordância expressa por parte da requerida, DEFIRO a emenda da inicial, para alterar o pedido de entrega formulado à fl. 8 dos autos, devendo constar que se trata de pretensão de devolução em dobro dos valores pagos.

Após o trânsito em julgado, tornem imediatamente conclusos.

Intime-se.
24/08/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:32

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:35

Conclusos para julgamento
16/08/2023 16:15

Conclusos para despacho
16/08/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 09:24

Conclusos para despacho
05/08/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 09:34

Conclusos para despacho
20/07/2023 11:12

Conclusos para julgamento
20/07/2023 11:12

Expedição de Certidão.
23/06/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 13:21

Conclusos para despacho
16/05/2023 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2023 09:49

Conclusos para julgamento
16/05/2023 09:22

Conclusos para despacho
15/05/2023 16:37

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2023 00:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 10:23

Expedição de Certidão.
08/05/2023 17:46

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 11:41

Expedição de Carta.
15/03/2023 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2023 10:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2023 09:10

Conclusos para despacho
12/03/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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