TJSP - 0000751-02.2021.8.26.0438

1ª instância - 03 Cumulativa de Penapolis

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ERNANDES

Advogados

CARLOS AUGUSTO LAHR NOGUEIRA

OAB: 376574/SP

CPF *96.***.*48-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 14:33

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2025 14:30

    Documento Juntado

  • 05/03/2025 16:59

    Petição Juntada

  • 28/02/2025 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 13:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/02/2025 00:12

    Remetido ao DJE

  • 27/02/2025 16:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/02/2025 16:32

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/02/2025 16:23

    Ofício Expedido

  • 27/02/2025 16:23

    Contramandado de Prisão Expedido

  • 27/02/2025 14:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2025 13:59

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 13:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/02/2025 13:55

    Trânsito em Julgado às partes

  • 20/02/2025 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2025 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/11/2024 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2024 00:12

    Remetido ao DJE

  • 05/11/2024 16:25

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 23/09/2024 14:44

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 11:25

    Petição Juntada

  • 10/09/2024 14:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/09/2024 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/09/2024 14:44

    Ofício Juntado

  • 04/09/2024 16:00

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/06/2024 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2024 00:58

    Suspensão do Prazo

  • 02/02/2024 15:09

    Certidão de Honorários Expedida

  • 19/01/2024 16:51

    Ofício Juntado

  • 14/11/2023 15:35

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/11/2023 12:24

    Mandado de Prisão Expedido

  • 14/11/2023 11:54

    Certidão de Honorários Expedida

  • 07/11/2023 16:48

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 15/09/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 09:46

    Petição Juntada

  • 11/09/2023 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2023 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2023 07:05

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Augusto Lahr Nogueira (OAB 376574/SP) Processo 0000751-02.2021.8.26.0438 - Execução da Pena - Réu: ANTONIO ERNANDES - Fica o(a) DEFENSOR(A) DATIVO(A) Dr.(a) Carlos Augusto Lahr Nogueira OAB 376574/SP, INTIMADO(A) de sua nomeação pelo convênio PGE/OAB, para defender o(a) executado(a) ANTONIO ERNANDES, bem como para manifestar-se no prazo legal.

  • 25/08/2023 22:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 05:41

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/08/2023 13:58

    Ofício Juntado

  • 16/05/2023 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2023 10:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/02/2023 11:31

    Documento Juntado

  • 31/01/2023 10:29

    Documento Juntado

  • 07/11/2022 09:32

    Edital de Intimação Expedido

  • 26/09/2022 18:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2022 16:04

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 10:15

    Petição Juntada

  • 08/07/2022 13:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/07/2022 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2022 13:46

    Carta Precatória Juntada

  • 10/05/2022 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2021 21:31

    Suspensão do Prazo

  • 29/11/2021 02:20

    Suspensão do Prazo

  • 22/11/2021 10:40

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 22/11/2021 10:40

    Mandado Juntado

  • 27/10/2021 12:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/10/2021 14:36

    Carta Precatória Expedida

  • 22/10/2021 14:15

    Mandado Expedido

  • 30/08/2021 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 15:29

    Saldo da Pena de Multa Expedido

  • 19/07/2021 09:53

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2021 18:44

    Petição Juntada

  • 13/07/2021 10:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/07/2021 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2021 10:05

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 12/05/2021 18:52

    Mandado Expedido

  • 25/04/2021 07:02

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2021 12:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/03/2021 12:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/03/2021 14:14

    Decisão

  • 12/03/2021 16:01

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/03/2021 09:45

    Ofício Expedido

  • 26/02/2021 11:08

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2021 10:43

    Petição Juntada

  • 23/02/2021 13:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2021 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2021 13:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/02/2021 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2021 13:31

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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