21/06/2025 10:18

Recurso Arquivado / Destruído
21/06/2025 10:18

Apensado ao processo
16/06/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:16

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/03/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/03/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 09:38

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:38

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:54

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 07:14

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:42

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 13:00

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
11/12/2023 17:46

Mudança de Magistrado
09/11/2023 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 14:34

Conclusos para decisão
09/11/2023 10:17

Conclusos para despacho
09/11/2023 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 11:59

Expedição de Mandado.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Kassem Ahmad Mourad Neto (OAB 192762/SP) Processo 0032535-31.2020.8.26.0050 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: Tiago Carlos Santos de Oliveira -

Vistos.

Ante à renúncia do defensor constituído (fls. 25), intime-se o sentenciado para que informe se possui outro defensor, declinando nome legível e número de inscrição na OAB do mesmo, ou ainda, declare se necessita da assistência da Defensoria Pública do Estado.

Constituído novo advogado ou designada a Defensoria Pública, intime-se para manifestação.

Intime-se.
29/08/2023 23:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 13:28

Conclusos para decisão
24/08/2023 16:06

Conclusos para despacho
18/07/2023 12:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/07/2023 22:24

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/07/2023 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 12:46

Conclusos para decisão
19/06/2023 09:30

Conclusos para despacho
16/06/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 09:40

Expedição de Certidão.
30/05/2023 23:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 16:10

Conclusos para decisão
10/05/2023 15:09

Conclusos para despacho
10/02/2023 21:21

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2023 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2023 14:12

Conclusos para decisão
06/02/2023 14:12

Mudança de Magistrado
27/01/2023 15:52

Conclusos para despacho
02/09/2021 13:27

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2021 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2021 15:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/01/2021 15:00

Conclusos para despacho
01/10/2020 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2019

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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