TJSP - 0000741-57.2021.8.26.0502

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO MATOS COSTA

CPF *07.***.*96-90

Advogados

FERNANDA SOUZA FERNANDES

OAB: 220768/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 12:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 06/09/2023 12:20

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 12:20

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 12:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Souza Fernandes (OAB 220768/MG) Processo 0000741-57.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RICARDO MATOS COSTA -

    Vistos.

    Defiro o pedido de transferência de Comarca formulado às fls. 133/136, que contou com a anuência do Ministério Público.

    Encaminhem-se os autos à V.E.C. da Comarca de Betim/MG, com as nossas homenagens e após procedidas as anotações de praxe, inclusive no Banco de Dados.

    Em consequência, fez passar este documento para que as autoridades cumpram o que foi determinado na forma e sob as penas da Lei, assegurando ao referido sentenciado o pleno exercício dos direitos que lhe foram reconhecidos Cópia da presente decisão servirá como salvo-conduto.

    Ciência.

  • 29/08/2023 23:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 17:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/06/2023 17:23

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2023 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 15:44

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/10/2022 15:44

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/10/2022 15:44

    Recebidos os autos

  • 10/10/2022 14:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 07/10/2022 12:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/10/2022 12:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2022 11:37

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 16:55

    Concedida Progressão de regime

  • 04/10/2022 09:17

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 16:38

    Declarada a Remição

  • 29/09/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 20:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 17:42

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 15:30

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 15:08

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 10:05

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/01/2022 10:05

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/01/2022 10:05

    Recebidos os autos

  • 24/01/2022 17:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/01/2022 17:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/01/2022 13:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/01/2022 20:52

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2022 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 22/12/2021 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2021 00:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2021 02:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 20:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 15:25

    Concedida Progressão de regime

  • 14/10/2021 10:34

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2021 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2021 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2021 10:55

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

  • 08/06/2021 10:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/04/2021 01:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 23:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 15:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2021 13:33

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2021 16:50

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2021 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2021 11:17

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2021 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2021 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2021 17:18

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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