TJSP - 0010596-24.2022.8.26.0050
1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Rio Claro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 15:59
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2025 03:36
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 16:23
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 22:49
Suspensão do Prazo
-
24/02/2025 23:22
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2025 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2025 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 09:56
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 15:28
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 04:34
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2025 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2025 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 12:05
Conclusos para despacho
-
14/09/2024 00:18
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 16:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
13/09/2024 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2024 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 16:49
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 16:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/04/2024 23:31
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2024 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 16:44
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 16:43
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 16:31
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 19:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 11:23
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 11:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/11/2023 09:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/11/2023 09:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/11/2023 09:14
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/11/2023 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
23/11/2023 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
25/09/2023 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Garbelotti Barsotti (OAB 428534/SP) Processo 0010596-24.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: JANIO FERREIRA CAMPOS - Anotem-se a constituição de advogado e a juntada de comprovante de ocupação lícita (fls. 56/57 e 59).
Acolho a justificativa de fls. 53/55, tendo em conta a disposição à retomada do cumprimento da pena, bem como que se trata da medida que mais atende à finalidade ressocializadora da sanção penal.
Regularize-se a situação processual do executado.
No mais, defiro a alteração de endereço do executado para aquele de fls. 58, devendo ele se apresentar na VEC de Rio Claro/SP, no prazo de 30 dias, sob pena de se reputarem descumpridas as condições do regime aberto.
Redistribuam-se estes autos ao Juízo competente, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo (arts. 528 a 530 das NSCGJ). -
18/08/2023 22:22
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2023 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 07:27
Mudança de Magistrado
-
12/05/2023 16:54
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 09:05
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 09:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/03/2023 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2022 16:51
Expedição de Ofício.
-
03/05/2022 16:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2022 11:05
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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