11/01/2024 20:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 05:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 14:23

Conclusos para decisão
10/01/2024 09:42

Conclusos para despacho
09/01/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2023 03:48

Juntada de Certidão
16/11/2023 11:46

Expedição de Carta.
13/11/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 06:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 09:22

Conclusos para decisão
08/11/2023 11:47

Conclusos para despacho
25/10/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 01:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:53

Conclusos para decisão
28/09/2023 10:48

Conclusos para despacho
11/09/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aline de Oliveira Pinto E Aguilar (OAB 238574/SP) Processo 1026841-61.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amarilda Barbosa Carvalho -

Vistos.

Para apreciação do pedido de justiça gratuita, observando-se o disposto no art. 99, §2º do Código de Processo Civil, defiro à parte autora o prazo de quinze dias para que comprove fazer jus ao benefício pleiteado, sob pena de indeferimento.

Deverá(ão) o(a/s) autor(a/es) juntar sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício (2023), de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2023), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ Caso contrário deverá(ão), no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais ao Estado (taxa judiciária e taxa(s) para citação via postal), sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.
25/08/2023 06:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:43

Conclusos para decisão
24/08/2023 16:41

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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