14/12/2023 15:48

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 15:48

Expedição de Certidão.
10/11/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:52

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:51

Expedição de Certidão.
28/09/2023 07:54

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: André Luis Borbolla (OAB 335773/SP), Juliany Stefano (OAB 470569/SP) Processo 1002598-10.2022.8.26.0366 - Guarda de Família - Reqte: Vera Lúcia Rocha - Reqdo: Carlos Roberto Bispo da Cruz - Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE o pedido para conceder a GUARDA DEFINITIVA da criança C.H.R.D.C. à autora Vera Lúcia Rocha.

Sem condenação diante da ausência de constituição de advogado por parte do réu.

Após o trânsito em julgado, providencie a serventia: 1) expedição do termo guarda definitiva, o qual deverá ser impresso pelos guardiões e levado à Serventia extrajudicial para reconhecimento de firma por autenticidade, não sendo necessário, portanto, que compareça ao Fórum para tanto; 2) expedição da certidões de honorários em favor do advogado nomeado à autora às fls. 06 bem como do Dr.

Curador Especial, nomeado ao réu, conforme ofícios de indicação de fls. 78; 3) arquivamento dos autos observadas as formalidades legais, nos termos do artigo 1.286, parágrafo 6.º, das N.S.C.G.J..

Dispenso a ciência ao Ministério Público pois a sentença foi proferida nos exatos termos do parecer final.

P.

I.

C.
28/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 19:25

Julgado procedente o pedido
25/08/2023 19:20

Conclusos para despacho
23/08/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 16:48

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 05:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:19

Expedição de Certidão.
22/06/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 19:38

Conclusos para despacho
01/06/2023 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 20:24

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 20:21

Conclusos para despacho
23/05/2023 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 11:28

Expedição de Certidão.
19/10/2022 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2022 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2022 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2022 20:07

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 19:55

Conclusos para despacho
17/10/2022 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2022 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/10/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 14:29

Conclusos para despacho
29/09/2022 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2022 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2022 19:51

Expedição de Carta.
12/09/2022 19:51

Expedição de Carta.
10/09/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 10:59

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 10:13

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 10:09

Protocolizada Petição
08/09/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2022 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2022 00:02

Expedição de Certidão.
01/09/2022 00:02

Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2022 11:52

Conclusos para decisão
31/08/2022 11:38

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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