TJSP - 1500350-30.2022.8.26.0296

1ª instância - 02 Cumulativa de Jaguariuna

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO

OAB: 343210/SP

CPF *57.***.*14-57

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RENATO DE OLIVEIRA

CPF *91.***.*09-60

ANA CAROLINE PALODETTO

CPF *56.***.*38-88

ROSIMEIRE MARIANO DE ANDRADE

MARIA APARECIDA PRUDENCIO

CPF *61.***.*27-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 11:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 12:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 06:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 06:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 14:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2023 15:18

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 15:15

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2023 13:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 07:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alexsander Amaral Ribeiro (OAB 343210/SP) Processo 1500350-30.2022.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RODRIGO CABRAL DA COSTA - *Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO RODRIGO CABRAL DA COSTA, qualificado nos autos, à pena de dezesseis anos, dois meses e doze dias de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado, pela prática dos delitos previsto no artigo 213, parágrafo primeiro, cumulado com o artigo 226, II, na forma do artigo 71, todos do Código Penal.

    Concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade, pois esteve solto durante toda a instrução criminal e não estão presentes os requisitos que autorizariam sua custódia cautelar.

    Tendo em vista que os danos sofridos pela vítima em virtude do estupro (atos libidinosos diversos da conjunção carnal praticados por meses, dentro da residência da mãe dela) e as condições financeiras do réu, fixo em R$30.000,00 a indenização civil devida à vitima.

  • 24/08/2023 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 00:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 08:57

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/08/2023 15:09

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2023 14:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 09:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 09:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 12:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 11:04

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 04/05/2023 04:52

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 20:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 10:58

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 16:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 07:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/04/2023 00:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 19:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 19:04

    Juntada de Mandado

  • 17/11/2022 17:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 17:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 17:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 17:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 17:51

    Juntada de Mandado

  • 17/11/2022 17:51

    Juntada de Mandado

  • 17/11/2022 17:51

    Juntada de Mandado

  • 17/11/2022 17:51

    Juntada de Mandado

  • 21/10/2022 01:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2022 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2022 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2022 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2022 13:36

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/03/2023 03:00:00, 2ª Vara.

  • 14/10/2022 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 10:57

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2022 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 10:44

    Juntada de Mandado

  • 30/09/2022 14:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2022 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 11:22

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2022 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2022 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2022 00:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2022 16:27

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 20/09/2022 11:17

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 11:17

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 20/09/2022 11:16

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 17:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2022 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 18:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2022 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2022 05:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2022 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 11:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2022 11:01

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 21/06/2022 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2022 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/06/2022 11:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2022 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2022 15:17

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2022 12:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2022 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2022 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003153-68.2023.8.26.0438

Teletusa Materiais para Construcao LTDA

Jose Donizete da Rocha

Advogado: Aretha Benetti Bernardi Corbucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2023 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0000923-94.2023.8.26.0236

Daiane Santos de Jesus

Jardim Sarbony Ibitinga Empreendimentos ...

Advogado: Matheus Henrique Santos Contiero

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2021 15:50

Exibir Processo

Processo nº 1000354-74.2023.8.26.0172

Daniel Felizaldo Pinto

Banco Bradesco S/A

Advogado: Joao Pedro Soares Lopes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 1000354-74.2023.8.26.0172

Daniel Felizaldo Pinto

Banco Bradesco S/A

Advogado: Silvio Carlos Cariani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2023 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0002060-68.2023.8.26.0606

Cragea Companhia Regional de Armazens Ge...

Proseg Vigilancia e Seguranca LTDA

Advogado: Felipe Teixeira Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2020 16:22

Exibir Processo