TJSP - 0001779-98.2023.8.26.0158
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 14:19
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 14:09
Expedição de Ofício.
-
17/06/2025 16:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/05/2025 21:14
Suspensão do Prazo
-
10/04/2025 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2025 09:49
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 21:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 11:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/04/2025 08:44
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
-
04/04/2025 12:41
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
03/04/2025 17:00
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
01/04/2025 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Vanessa Virginia Bastida Drudi (OAB 368351/SP) Processo 0001779-98.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: NICOLAS MIGUEL MANCHADO -
Vistos.
Considerando que o(a) executado(a) NICOLAS MIGUEL MANCHADO foi colocado em meio solto, cessa, a partir da decisão concessiva, a competência deste juízo para a apreciação de quaisquer outros incidentes.
Assim, determino a redistribuição do PEC-Principal 0001779-98.2023.8.26.0158 e seus dependentes, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Mongaguá, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022. -
31/03/2025 05:31
Remetido ao DJE
-
28/03/2025 14:11
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
28/03/2025 11:27
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 15:30
Documento Juntado
-
21/01/2025 09:09
SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
-
20/01/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
18/01/2025 14:29
Ordem de Liberação Expedida
-
17/01/2025 15:18
Expedição de documento
-
17/01/2025 15:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/01/2025 09:00
Remetido ao DJE
-
17/01/2025 08:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/01/2025 08:34
Concedida Progressão de regime
-
16/01/2025 09:30
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2025 19:53
Petição Juntada
-
14/01/2025 19:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/01/2025 19:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/01/2025 19:30
Petição Juntada
-
14/01/2025 00:03
Remetido ao DJE
-
14/01/2025 00:03
Remetido ao DJE
-
13/01/2025 17:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/01/2025 17:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/01/2025 17:33
Declarada a Remição
-
13/01/2025 17:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/01/2025 17:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/01/2025 17:30
Declarada a Remição
-
13/01/2025 14:20
Conclusos para decisão
-
13/01/2025 14:19
Planilha de Cálculos Juntada
-
10/12/2024 09:24
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 23:14
Petição Juntada
-
09/12/2024 15:46
Petição Juntada
-
09/12/2024 15:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/12/2024 15:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/12/2024 15:39
Petição Juntada
-
04/12/2024 17:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/12/2024 17:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/12/2024 17:56
Petição Juntada
-
10/09/2024 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2024 12:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/09/2024 12:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/09/2024 12:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/09/2024 12:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/09/2024 12:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/09/2024 12:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/09/2024 12:00
Remetido ao DJE
-
09/09/2024 12:00
Remetido ao DJE
-
09/09/2024 12:00
Remetido ao DJE
-
09/09/2024 11:08
Declarada a Remição
-
09/09/2024 11:08
Declarada a Remição
-
09/09/2024 11:07
Revogada a Detração ou a Remissão da Pena
-
06/09/2024 17:14
Conclusos para decisão
-
06/09/2024 17:13
Planilha de Cálculos Juntada
-
28/08/2024 12:43
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 16:57
Petição Juntada
-
27/08/2024 15:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/08/2024 15:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2024 15:21
Petição Juntada
-
10/07/2024 15:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/07/2024 15:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/06/2024 03:30
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2024 00:00
Remetido ao DJE
-
24/06/2024 00:00
Remetido ao DJE
-
24/06/2024 00:00
Remetido ao DJE
-
21/06/2024 15:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/06/2024 15:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/06/2024 15:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/06/2024 15:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/06/2024 15:32
Declarada a Remição
-
21/06/2024 15:31
Declarada a Remição
-
21/06/2024 15:31
Revogada a Detração ou a Remissão da Pena
-
21/06/2024 14:50
Planilha de Cálculos Juntada
-
21/06/2024 14:49
Conclusos para decisão
-
07/06/2024 09:34
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 13:48
Petição Juntada
-
04/06/2024 16:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/06/2024 16:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/06/2024 16:44
Petição Juntada
-
08/04/2024 10:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/04/2024 10:11
Planilha de Cálculos Juntada
-
03/04/2024 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2024 00:03
Remetido ao DJE
-
01/04/2024 13:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2024 13:40
Concedida Progressão de regime
-
01/04/2024 10:03
Conclusos para decisão
-
20/03/2024 19:50
Petição Juntada
-
19/03/2024 16:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/03/2024 16:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/03/2024 16:46
Petição Juntada
-
14/03/2024 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2024 14:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/03/2024 14:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/03/2024 13:30
Remetido ao DJE
-
13/03/2024 12:42
Declarada a Remição
-
13/03/2024 12:29
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 12:28
Planilha de Cálculos Juntada
-
04/03/2024 12:31
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 11:10
Petição Juntada
-
28/02/2024 16:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/02/2024 16:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2024 16:51
Petição Juntada
-
15/01/2024 16:59
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
09/01/2024 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
06/01/2024 05:28
Remetido ao DJE
-
19/12/2023 09:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/12/2023 09:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/12/2023 09:08
Homologado o Cálculo
-
18/12/2023 21:50
Conclusos para decisão
-
17/12/2023 06:07
Suspensão do Prazo
-
11/12/2023 16:37
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 16:21
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 19:46
Petição Juntada
-
06/12/2023 13:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/12/2023 13:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
27/11/2023 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
24/11/2023 12:01
Remetido ao DJE
-
24/11/2023 10:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/11/2023 10:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/11/2023 09:50
Conclusos para decisão
-
21/11/2023 15:24
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
-
07/10/2023 06:21
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
28/09/2023 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2023 00:00
Remetido ao DJE
-
26/09/2023 14:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/09/2023 14:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/09/2023 14:13
Revogada a Detração ou a Remissão da Pena
-
26/09/2023 12:09
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 10:37
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 15:33
Petição Juntada
-
19/09/2023 17:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/09/2023 17:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/09/2023 17:28
Petição Juntada
-
23/08/2023 13:34
Certidão de Cartório Expedida
-
23/08/2023 13:33
Planilha de Cálculos Juntada
-
22/08/2023 14:04
Ofício Juntado
-
22/08/2023 14:04
Documento Juntado
-
22/08/2023 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vanessa Virginia Bastida Drudi (OAB 368351/SP) Processo 0001779-98.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: NICOLAS MIGUEL MANCHADO -
Vistos.
Vista às partes acerca do cálculo lançado.
Não sendo apresentada impugnação ficará desde logo homologada a conta para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão remetidos setor de cálculo, para eventual retificação ou prestar informação.
Comunique-se à Direção do(a) Penitenciária "Dr.
Geraldo de Andrade Vieira" - São Vicente I, onde se encontra recolhido o executado NICOLAS MIGUEL MANCHADO, CPF: *11.***.*15-00, MTR: SAP 755058-5, RG: 36836459, RJI: 170303538-74, para oportuna impressão do cálculo de penas, o qual valerá como Atestado de pena a cumprir, sendo desnecessária a devolução a este Juízo de via assinada pelo executado, uma vez que o referido documento destina-se a cientificá-lo da pena a cumprir, bem como a instruir o prontuário penitenciário.
Constatada eventual divergência com o prontuário penitenciário, solicito a gentileza de comunicar-nos, para ser verificada a necessidade de alteração.
Determino que os senhores advogados constituídos para obterem acesso integral aos autos digitais deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato, por peticionamento eletrônico no portal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP (www.tjsp.jus.br).
Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, nos termos do Comunicado CG nº 1376/2018, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).
Int.
Santos, 18 de agosto de 2023. -
21/08/2023 11:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/08/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
20/08/2023 15:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/08/2023 15:02
Homologado o Cálculo
-
18/08/2023 11:47
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 11:46
Planilha de Cálculos Juntada
-
17/08/2023 00:25
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
-
03/08/2023 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2023 12:00
Remetido ao DJE
-
02/08/2023 10:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2023 10:44
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 23:35
Petição Juntada
-
18/07/2023 13:48
Documento Juntado
-
10/07/2023 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 09:47
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 16:32
Ofício Expedido
-
05/06/2023 14:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/06/2023 14:41
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
05/06/2023 14:34
Folha de Antecedentes Juntada
-
05/06/2023 14:34
Certidão Carcerária Juntada
-
05/06/2023 14:32
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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