TJSP - 0016921-13.2020.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUKA EMMANUEL SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MANOEL FERREIRA DE ASSUNCAO

OAB: 94506/SP

CPF *72.***.*06-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 22:15

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/12/2024.

  • 24/11/2024 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2024 04:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2024 02:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/11/2024 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 19:11

    Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

  • 13/11/2024 00:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/11/2024 10:10

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2024 06:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/11/2024 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 15:21

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 09/11/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Manoel Ferreira de Assuncao (OAB 94506/SP) Processo 0016921-13.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LUKA EMMANUEL SILVA -

    Vistos.

    O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas no benefício concedido, consoante relatório acostado.

    Prossiga-se com a fiscalização do regime aberto.

    Em caso de descumprimento das condições estabelecidas, dê-se imediata vista ao Ministério Público.

    Ciência.

  • 29/08/2023 23:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 23:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/05/2023 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 15:52

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 14:14

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/03/2023 14:14

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/08/2021 23:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2021 10:21

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/05/2021 10:21

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/05/2021 10:21

    Recebidos os autos

  • 26/04/2021 17:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 19/04/2021 16:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/04/2021 12:44

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

  • 13/04/2021 12:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2021 17:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2021 14:23

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2021 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2021 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2021 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 11:15

    Concedida Progressão de regime

  • 12/03/2021 17:46

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2021 22:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2021 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2021 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2021 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 14:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2021 10:38

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2021 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2021 11:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2021 21:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2021 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2021 17:20

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/01/2021 17:20

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/01/2021 17:20

    Recebidos os autos

  • 26/01/2021 10:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 10/01/2021 02:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/01/2021 02:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2020 11:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2020 18:17

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2020 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 18:10

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2020 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 18:07

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2020 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2020 01:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 16:22

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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