05/06/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:35

Juntada de Petição de Réplica
14/05/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 20:46

Juntada de Petição de contestação
27/12/2024 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2024 06:28

Juntada de Certidão
13/12/2024 14:47

Expedição de Carta.
24/10/2024 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 07:22

Juntada de Certidão
11/07/2024 07:22

Juntada de Certidão
11/07/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 16:48

Expedição de Carta.
10/07/2024 16:48

Expedição de Carta.
10/07/2024 16:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/05/2024 12:07

Conclusos para despacho
30/04/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 13:46

Conclusos para despacho
05/10/2023 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Aparecido da Silva Anastácio (OAB 452506/SP) Processo 1040273-38.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agnes Francielle Pires - 1.

A fim de se apreciar o requerimento de benefício da assistência judiciária gratuita, junte a parte autora cópia dos três últimos hollerith ou retirada pro-labore, três últimas declaração de bens e rendimentos (IRPF 2023 - fls. 48), bem como extratos bancários de sua conta corrente e cartão de crédito dos três últimos meses, certidão negativa de propriedade de bens imóveis e veículos, anotado o prazo de 15 dias.

Nesse sentido: Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem, em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre". (STJ-RT 686/185) 2.

Alternativamente, providencie no mesmo prazo o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, CPC).
28/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:40

Conclusos para decisão
25/08/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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