TJSP - 1500596-87.2020.8.26.0557

1ª instância - 02 Criminal de Barretos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO HAMILTON FIGUEIREDO

Advogados

JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS

OAB: 300610/SP

CPF *16.***.*77-43

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE RODRIGO DOS SANTOS

EMERSON VIEIRA MARTINS DOS SANTOS

FABIANO ROBERT

CPF *21.***.*61-08

ADEMIR PINHEIRO LEIRIA

LETICIA PAULA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 00:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2024 13:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/04/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2024 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 15:38

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 22:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 23:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 12:28

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2023 12:27

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2023 12:27

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 14:59

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/10/2023 14:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/08/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jailton Rodrigues dos Santos (OAB 300610/SP) Processo 1500596-87.2020.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOÃO HAMILTON FIGUEIREDO -

    Vistos.

    Conforme certidão de fls.246 constata-se que ocorreu erro material na r. sentença de fls. 239/244.

    Portanto, salutar a retificação para constar "presentes os requisitos legais defiro ao réu o benefício previsto nos artigos 43 e nos seguintes do Código Penal, desta forma, converto a pena privativa de liberdade em duas penas restritivas de direitos, nos termos do artigo 44, do Código Penal, a primeira em prestação de serviço à comunidade, na razão de um dia de pena privativa de liberdade por hora de prestação de serviço, e a segunda em multa no valor de 10 (dez) diárias", mantendo-se no mais os termos constante da decisão.

    P.R.I.

  • 24/08/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 16:31

    Julgado procedente o pedido

  • 23/08/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 14:38

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 14:56

    Julgado procedente o pedido

  • 04/05/2023 09:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 13:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 09:08

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 20:14

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 20:14

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 20:14

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 20:06

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 11:59

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/05/2023 03:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 04/10/2022 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2022 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/09/2022 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 14:35

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2022 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 02:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2022 13:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2022 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 10:29

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 17:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2022 17:37

    Juntada de Mandado

  • 08/03/2022 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2022 09:32

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2022 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 07/01/2022 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2021 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 02:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/10/2021 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/10/2021 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 17:20

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 20/10/2021 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2021 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2021 12:13

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 11:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/07/2021 11:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2021 11:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2021 11:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2021 13:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2021 13:15

    Juntada de Mandado

  • 06/05/2021 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 12:13

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 11:35

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2021 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2021 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2021 17:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2021 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2021 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 19:15

    Recebido aditamento à denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 19/02/2021 14:50

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 14:35

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2021 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2021 19:14

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2021 19:14

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2021 12:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/02/2021 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 13:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/02/2021 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2021 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2020 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2020 21:01

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2020 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2020 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2020 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2020 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2020 19:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2020 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2020 15:19

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2020 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2020 14:15

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 17/11/2020 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2020 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2020 09:50

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 11/11/2020 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2020 11:53

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/10/2020 11:53

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/10/2020 11:53

    Recebidos os autos

  • 13/10/2020 11:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 13/10/2020 11:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/10/2020 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2020 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2020 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2020 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2020 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2020 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2020 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2020 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2020 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2020 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2020 13:15

    Expedição de Alvará.

  • 11/10/2020 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2020 12:49

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2020 12:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2020 11:57

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 11/10/2020 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2020 10:56

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2020 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2020 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2020 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2020 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2020 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2020 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2020 09:07

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2020 18:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005820-35.2023.8.26.0597

Residencial Aragao I

Bruna Nayara Pereira dos Santos

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0004357-09.2020.8.26.0071

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Eder Poli

Advogado: Andre Nieto Moya

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2017 10:08

Exibir Processo

Processo nº 1027379-17.2022.8.26.0554

Maria Clara Neves Coimbra

Angelina Neder Ibrahim

Advogado: Fabiane Carvalho Assis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/11/2022 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0000575-63.2023.8.26.0596

Ivone Hayashi da Silva

Municipio de Serrana

Advogado: Isabela Romancini Cavalheiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2022 16:44

Exibir Processo

Processo nº 1002052-06.2022.8.26.0058

Themer Miralha Soares - ME

Jonatas Nicolas Oliva

Advogado: Fabiane Rahal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2022 23:15

Exibir Processo