TJSP - 1500596-87.2020.8.26.0557
1ª instância - 02 Criminal de Barretos
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2024 00:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/04/2024 13:02
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 10:21
Conclusos para despacho
-
28/03/2024 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2024 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 15:38
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 07:26
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 17:14
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 17:11
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 17:11
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2023 17:11
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2023 17:10
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2023 22:21
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 23:22
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 12:28
Expedição de Ofício.
-
17/10/2023 12:27
Expedição de Ofício.
-
17/10/2023 12:27
Expedição de Ofício.
-
09/10/2023 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 15:03
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 14:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/10/2023 14:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/08/2023 16:48
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 03:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jailton Rodrigues dos Santos (OAB 300610/SP) Processo 1500596-87.2020.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOÃO HAMILTON FIGUEIREDO -
Vistos.
Conforme certidão de fls.246 constata-se que ocorreu erro material na r. sentença de fls. 239/244.
Portanto, salutar a retificação para constar "presentes os requisitos legais defiro ao réu o benefício previsto nos artigos 43 e nos seguintes do Código Penal, desta forma, converto a pena privativa de liberdade em duas penas restritivas de direitos, nos termos do artigo 44, do Código Penal, a primeira em prestação de serviço à comunidade, na razão de um dia de pena privativa de liberdade por hora de prestação de serviço, e a segunda em multa no valor de 10 (dez) diárias", mantendo-se no mais os termos constante da decisão.
P.R.I. -
24/08/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 16:31
Julgado procedente o pedido
-
23/08/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 14:38
Conclusos para decisão
-
16/05/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2023 14:56
Julgado procedente o pedido
-
04/05/2023 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2023 09:25
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2023 13:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/05/2023 13:29
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2023 13:29
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2023 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2023 11:17
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2023 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2023 09:08
Expedição de Ofício.
-
09/02/2023 17:00
Expedição de Mandado.
-
08/02/2023 20:14
Expedição de Mandado.
-
08/02/2023 20:14
Expedição de Mandado.
-
08/02/2023 20:14
Expedição de Mandado.
-
08/02/2023 20:06
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2022 11:59
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/05/2023 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
04/10/2022 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2022 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/09/2022 17:19
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2022 14:35
Conclusos para despacho
-
15/07/2022 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2022 14:47
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 14:46
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 02:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2022 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2022 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2022 10:29
Conclusos para despacho
-
08/03/2022 17:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2022 17:37
Juntada de Mandado
-
08/03/2022 17:37
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2022 09:32
Conclusos para despacho
-
05/02/2022 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2022 13:23
Expedição de Ofício.
-
07/01/2022 15:39
Expedição de Mandado.
-
13/12/2021 15:41
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2021 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/10/2021 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/10/2021 17:20
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 17:20
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
20/10/2021 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2021 17:00
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 17:00
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2021 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2021 12:13
Conclusos para despacho
-
01/10/2021 12:12
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 11:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2021 11:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2021 11:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2021 11:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2021 13:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2021 13:15
Juntada de Mandado
-
06/05/2021 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2021 12:13
Conclusos para despacho
-
06/05/2021 11:35
Conclusos para despacho
-
05/05/2021 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2021 18:59
Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 18:59
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2021 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2021 17:43
Expedição de Mandado.
-
25/03/2021 15:41
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2021 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2021 19:16
Expedição de Certidão.
-
19/02/2021 19:15
Recebido aditamento à denúncia contra #{nome_da_parte}
-
19/02/2021 14:50
Conclusos para decisão
-
19/02/2021 14:35
Conclusos para despacho
-
18/02/2021 15:17
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2021 15:16
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2021 09:43
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2021 09:41
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2021 19:14
Expedição de Ofício.
-
16/02/2021 19:14
Expedição de Ofício.
-
12/02/2021 12:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/02/2021 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2021 13:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/02/2021 17:55
Expedição de Certidão.
-
10/02/2021 17:55
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2021 17:45
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2021 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2020 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2020 21:01
Conclusos para despacho
-
09/12/2020 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2020 14:05
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2020 12:45
Expedição de Certidão.
-
04/12/2020 12:45
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2020 12:40
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2020 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2020 11:06
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2020 15:19
Conclusos para despacho
-
18/11/2020 15:18
Expedição de Ofício.
-
17/11/2020 15:50
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2020 14:15
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
-
17/11/2020 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2020 09:52
Expedição de Certidão.
-
12/11/2020 09:52
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2020 09:50
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
-
11/11/2020 15:55
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2020 11:53
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/10/2020 11:53
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/10/2020 11:53
Recebidos os autos
-
13/10/2020 11:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
13/10/2020 11:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/10/2020 12:20
Expedição de Certidão.
-
12/10/2020 09:37
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2020 14:57
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2020 14:46
Expedição de Certidão.
-
11/10/2020 14:37
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2020 14:13
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2020 13:58
Expedição de Certidão.
-
11/10/2020 13:36
Expedição de Certidão.
-
11/10/2020 13:36
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2020 13:34
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2020 13:15
Expedição de Alvará.
-
11/10/2020 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2020 12:49
Conclusos para decisão
-
11/10/2020 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2020 11:57
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
11/10/2020 11:07
Expedição de Certidão.
-
11/10/2020 10:56
Conclusos para decisão
-
11/10/2020 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2020 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2020 09:48
Expedição de Certidão.
-
11/10/2020 09:48
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2020 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2020 09:08
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2020 09:07
Juntada de Certidão
-
10/10/2020 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2020
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005820-35.2023.8.26.0597
Residencial Aragao I
Bruna Nayara Pereira dos Santos
Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/07/2023 17:07
Processo nº 0004357-09.2020.8.26.0071
Banco Bradesco Cartoes S.A.
Eder Poli
Advogado: Andre Nieto Moya
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/06/2017 10:08
Processo nº 1027379-17.2022.8.26.0554
Maria Clara Neves Coimbra
Angelina Neder Ibrahim
Advogado: Fabiane Carvalho Assis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/11/2022 17:44
Processo nº 0000575-63.2023.8.26.0596
Ivone Hayashi da Silva
Municipio de Serrana
Advogado: Isabela Romancini Cavalheiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/08/2022 16:44
Processo nº 1002052-06.2022.8.26.0058
Themer Miralha Soares - ME
Jonatas Nicolas Oliva
Advogado: Fabiane Rahal
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/10/2022 23:15