TJSP - 1501688-16.2022.8.26.0530
1ª instância - 02 Criminal de Sertaozinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2024 14:25
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 14:22
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2024 14:21
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 16:41
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2024 16:40
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 11:18
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2024 04:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2024 12:34
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2024 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 16:18
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 16:17
Juntada de Ofício
-
12/12/2023 14:27
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2023 15:05
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 16:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/11/2023 11:56
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2023 11:54
Expedição de Ofício.
-
10/11/2023 10:24
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2023 09:58
Expedição de Ofício.
-
08/11/2023 17:18
Expedição de Mandado.
-
07/11/2023 16:18
Expedição de Certidão.
-
02/11/2023 03:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 12:12
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 10:32
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 10:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/10/2023 16:53
Juntada de Mandado
-
25/10/2023 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2023 16:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/09/2023 10:30
Expedição de Mandado.
-
18/09/2023 16:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/09/2023 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 17:25
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 02:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio Roberto Sanches (OAB 75987/SP), Stefano Fracon Werneck de Avellar (OAB 297465/SP), Renan Sanches Cardozo (OAB 365117/SP) Processo 1501688-16.2022.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: FELIPE NEVES OLIVEIRA - Ante o exposto, cumprindo a decisão superior, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra FELIPE NEVES OLIVEIRA e o ABSOLVO da imputação que lhe foi feita por incurso no art. 33, caput, da Lei n° 11.343/2006, o que faço com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal Expeça-se o necessário.
P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. -
23/08/2023 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 15:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 19:28
Julgado improcedente o pedido
-
11/08/2023 13:19
Conclusos para julgamento
-
11/08/2023 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 02:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 10:11
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 09:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 08:53
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
02/08/2023 12:56
Conclusos para julgamento
-
02/08/2023 12:55
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 11:49
Recebidos os autos
-
01/08/2023 12:40
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 12:36
Conclusos para julgamento
-
04/07/2023 18:54
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 18:53
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2023 03:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2023 12:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2023 11:50
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 11:45
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2023 16:18
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2023 13:52
Expedição de Ofício.
-
27/06/2023 03:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2023 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 02:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/06/2023 20:10
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 16:36
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 16:26
Expedição de Alvará.
-
23/06/2023 15:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2023 12:06
Conclusos para decisão
-
23/06/2023 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/06/2023 12:02
Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
23/06/2023 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2022 16:25
Juntada de Ofício
-
16/11/2022 16:59
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2022 16:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2022 16:33
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 16:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/11/2022 16:10
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2022 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2022 16:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/11/2022 13:50
Conclusos para decisão
-
09/11/2022 10:26
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 09:56
Juntada de Petição de Contra-razões
-
07/11/2022 11:02
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/11/2022 17:10
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
04/11/2022 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/11/2022 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 09:37
Conclusos para despacho
-
02/11/2022 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2022 18:19
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2022 15:58
Expedição de Ofício.
-
31/10/2022 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2022 12:28
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2022 12:23
Expedição de Ofício.
-
27/10/2022 11:33
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 10:34
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2022 10:29
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 10:28
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 11:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2022 18:16
Julgado procedente o pedido
-
17/10/2022 02:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/10/2022 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/10/2022 10:55
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 12:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/10/2022 02:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/10/2022 14:30
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/10/2022 13:15
Mantida a prisão preventida
-
07/10/2022 11:30
Conclusos para decisão
-
28/09/2022 16:32
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2022 16:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2022 16:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2022 16:31
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2022 16:31
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2022 14:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2022 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2022 14:52
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2022 14:52
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2022 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2022 15:15
Expedição de Mandado.
-
14/09/2022 15:15
Expedição de Mandado.
-
14/09/2022 15:14
Expedição de Mandado.
-
14/09/2022 15:14
Expedição de Mandado.
-
14/09/2022 15:14
Expedição de Mandado.
-
14/09/2022 15:13
Expedição de Mandado.
-
14/09/2022 12:31
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2022 11:36
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 11:31
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/10/2022 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
14/09/2022 02:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2022 05:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2022 14:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2022 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2022 19:00
Conclusos para decisão
-
02/09/2022 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2022 17:13
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2022 11:29
Conclusos para despacho
-
31/08/2022 11:28
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 11:28
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2022 10:17
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2022 10:12
Expedição de Ofício.
-
19/08/2022 16:45
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2022 16:18
Expedição de Ofício.
-
18/08/2022 16:26
Expedição de Mandado.
-
17/08/2022 12:04
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2022 11:57
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2022 15:15
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 15:14
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
16/08/2022 11:45
Conclusos para decisão
-
16/08/2022 11:37
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2022 11:28
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2022 11:28
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 10:43
Conclusos para despacho
-
16/08/2022 10:43
Evoluída a classe de 280 para 300
-
15/08/2022 16:52
Juntada de Petição de Denúncia
-
11/08/2022 08:24
Expedição de Certidão.
-
11/08/2022 08:24
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 19:10
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2022 15:47
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2022 17:00
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 10:02
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/07/2022 10:02
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/07/2022 10:02
Recebidos os autos
-
21/07/2022 09:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
19/07/2022 16:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2022 16:23
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 16:04
Juntada de Mandado
-
19/07/2022 15:17
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 14:45
Expedição de Ofício.
-
19/07/2022 11:17
Expedição de Mandado.
-
19/07/2022 11:16
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
19/07/2022 10:45
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
19/07/2022 10:27
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 09:53
Conclusos para decisão
-
19/07/2022 09:19
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 09:19
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 09:19
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 09:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2022 07:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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Termo de Audiência • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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