21/09/2025 05:16

Expedição de Certidão.
21/09/2025 05:15

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 10:44

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
11/09/2025 10:44

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1030169-85.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe de Brito Almeida -

Vistos.

Quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Felipe de Brito Almeida, referente ao presente incidente de requisição de pequeno valor, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE PROCESSUAL, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deverá ser considerado nesta data.

Eventual pedido de diferenças deverá ser direcionado ao cumprimento de sentença.

Providencie a serventia baixa do presente incidente no sistema SAJ - movimentação 61615, ficando dispensada a expedição de ofício de extinção à DEPRE, nos termos da Portaria nº 10.213/2023.

P.R.I.C. - ADV: ALMEIDA E MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17738/SP)
28/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/08/2025 15:27

Conclusos para julgamento
28/08/2025 11:14

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1030169-85.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos dos Reis Costa -

Vistos.

Homologo a renúncia ao valor excedente a 60 salários mínimos do principal, na data-base do cálculo, apresentada pelo autor às fls. 347, estabelecendo um novo valor de R$ 91.080,00 para o incidente RPV 01, devendo a serventia expedir ofício retificador para a entidade devedora, naquele incidente, comunicando a alteração.

Int. - ADV: FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB 338615/SP)
07/08/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 17:29

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
01/08/2025 12:23

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 15:47

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
29/07/2025 11:32

Conclusos para decisão
29/07/2025 08:09

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 22:19

Expedição de Certidão.
30/06/2025 22:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/06/2025 17:23

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 17:06

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:06

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/04/2025 11:21

Conclusos para despacho
23/04/2025 09:29

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 20:01

Expedição de Certidão.
15/04/2025 20:01

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
13/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:46

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:46

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
13/03/2025 12:39

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
13/03/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 12:06

Determinada Expedição de Precatório/RPV
10/03/2025 11:30

Conclusos para decisão
29/01/2025 09:28

Conclusos para despacho
29/01/2025 09:27

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 07:34

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 19:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/12/2024 18:26

Conclusos para despacho
23/10/2024 08:56

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:15

Incidente Processual Instaurado
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe de Brito Almeida (OAB 338615/SP) Processo 1030169-85.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos dos Reis Costa -

Vistos.

CITE-SE o INSS para apresentar resposta no prazo legal bem como se manifestar do laudo, oportunidade em que deverá juntar o extrato de dossiê previdenciário e o dossiê médico.

Expeça-se o MLE em favor do perito judicial, ou cobre-se do INSS o depósito e, quando realizado, expeça-se o MLE.

Decorrido o prazo de resposta, diga o autor sobre o laudo e eventual contestação, em 15 (quinze), e venham conclusos.

Eventuais requerimentos das partes feitos nos autos serão apreciados após o cumprimento, por ambas, das determinações contidas neste despacho.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002325-07.2023.8.26.0201

Big Mart - Centro de Compras LTDA

Joao Euzebio

Advogado: Claudio Luiz Gomes de SA Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2023 10:02

Exibir Processo

Processo nº 1004895-12.2023.8.26.0606

Em Segredo de Justica

Advogado: Ricardo Corsini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2023 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0004163-40.2019.8.26.0072

Maria de Lourdes Amorim

Altair Siviero

Advogado: Ivanete Cristina Xavier

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/02/2011 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1005559-75.2022.8.26.0445

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Elton Flavio Chinaqui

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/09/2022 16:21

Exibir Processo

Processo nº 1504747-35.2018.8.26.0115

Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paul...

Ricardo Cesar de Araujo Ilustracao ME

Advogado: Maria de Lourdes Ramos Barros Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2018 19:49

Exibir Processo