STJ - 1067118-79.2021.8.26.0053

23/08/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

23/08/2024 16:23

Transitado em Julgado em 22/08/2024

11/07/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 588935/2024

11/07/2024 19:09

Protocolizada Petição 588935/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/07/2024

02/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

28/06/2024 21:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

20/06/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/06/2024 12:30

Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.

18/06/2024 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2024 11:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/04/2024 11:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

19/04/2024 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO