TJSP - 1002540-52.2023.8.26.0566

1ª instância - 02 Criminal de Sao Carlos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ADEMARO MOREIRA ALVES

OAB: 436728/SP

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2024 13:38

    Arquivado Definitivamente

  • 31/08/2024 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2024 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2024 13:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2024 11:25

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 20:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2024 15:51

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 13:48

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 15:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 25/01/2024 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 16:50

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 23:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2024 05:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/01/2024 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2024 14:28

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 04:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 12:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/01/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 13:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/12/2023 00:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 03:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/11/2023 14:26

    Julgado procedente o pedido

  • 29/11/2023 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 20/11/2023 02:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2023 09:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/11/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/11/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 15:14

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 09:29

    Juntada de Ofício

  • 13/11/2023 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 16:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 16:30

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 09:12

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 09:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 14:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 11/10/2023 15:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 11/10/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 03:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/10/2023 14:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 12:10

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 09:23

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 09:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 09:59

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2023 09:59

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2023 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 03:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/09/2023 14:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2023 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 11:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 28/08/2023 11:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 28/08/2023 03:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 03:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ademaro Moreira Alves (OAB 436728/SP) Processo 1002540-52.2023.8.26.0566 - Pedido de Medida de Proteção - Reqdo: Edson Rodrigues de Carvalho - Decido.

    Para o peticionamento feito por engano pelo MP a fls. 290/291, ao Cartório, desentranhe-se ou torne-se sem efeito.

    Defiro os pedidos do Ministério Público.

    Oficie-se ao CREAS para relatar sobre os atendimentos feitos junto aos núcleos familiares nos quais as crianças encontram-se abrigadas.

    Prazo de 15 dias.

    Junte-se ao ofício cópia do relatório do Conselho Tutelar de fls. 286/287.

    Oficie-se ao Conselho Tutelar para que apresente novo relatório do caso, em 60 dias.

    Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao setor técnico para realização de estudo psicossocial, em 30 dias, avaliando-se especialmente a adequação dos atuais arranjos familiares.

    Desde já, autorizo o setor técnico a utilizar viatura oficial para todas as visitas que se fizerem necessárias à conclusão do estudo determinado.

    Quanto aos pedidos do réu, indefiro todos.

    Estando a medida de afastamento em vigor, não cabe regulamentação de visitas em favor do suposto agressor.

    Assim como, se a genitora se encontra na companhia do réu, residindo com ele, a guarda em favor dela contraria a medida de proteção aplicada.

    Não cabe ao réu escolher com qual guardião a criança deve ficar, pois ela não pode ser entregue a qualquer pessoa, mas sim à pessoa que se mostrar mais apta após estudos realizados por técnicos da rede de proteção municipal ou mesmo pelo setor técnico forense.

    E medida de acolhimento institucional tem caráter de exceção e que pode trazer mais traumas ao acolhido, devendo ser aplicada somente após esgotadas todas as alternativas de abrigamento familiar.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 15:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2023 06:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 21:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 11:55

    Juntada de Ofício

  • 03/08/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 03:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2023 16:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 09:33

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 22:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 04:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/07/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 16:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 11:43

    Juntada de Ofício

  • 17/07/2023 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 01:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2023 03:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 05:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2023 17:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 09:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 11:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 10:36

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2023 10:36

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2023 10:36

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2023 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 03:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/06/2023 15:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/06/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 10:58

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 10:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 05:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2023 13:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 22:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 16:08

    Juntada de Ofício

  • 10/05/2023 16:08

    Juntada de Ofício

  • 10/05/2023 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 15:53

    Juntada de Mandado

  • 24/04/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 06:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/04/2023 13:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2023 13:42

    Juntada de Ofício

  • 18/04/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 11:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 10:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2023 01:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2023 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 15:13

    Juntada de Mandado

  • 09/03/2023 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 15:57

    Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}

  • 08/03/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 12:37

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 09:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001087-97.2023.8.26.0347

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Wiliam Cesar Poletto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/03/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1500655-90.2022.8.26.0594

Justica Publica

Alexsandro Hader Ramos

Advogado: Willian Luiz Candido Zanata Ferri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1013668-22.2014.8.26.0037

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Higor Henrique de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2014 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1004295-86.2023.8.26.0445

Sicoob Unimais Mantiqueira

Gabriela Ribeiro dos Santos

Advogado: Marcio Jose Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 1002540-52.2023.8.26.0566

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Ademaro Moreira Alves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2024 16:13

Exibir Processo