29/05/2024 17:09

Expedição de Mandado.
27/05/2024 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 05:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2024 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 16:08

Conclusos para decisão
24/05/2024 10:55

Conclusos para despacho
17/04/2024 05:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 15:39

Expedição de Certidão.
09/02/2024 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 08:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 13:38

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 13:38

Expedição de Certidão.
30/08/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Kamila Nhaiara Pereira Maia (OAB 389955/SP), Diego Marcel Balduino Faria (OAB 482500/SP) Processo 1018238-24.2022.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Reqdo: Yrwing Karllos dos Santos -

Vistos.

Tendo em vista a entrada em vigor da Emenda Constitucional 66/2010, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, constante termo de audiência de fls. 53/56 e petição de fls. 74/75, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, DECRETO o divórcio das partes (artigo 1571, IV, §1º, do Código Civil), rompido vínculo conjugal e cessados deveres do casamento, observando-se que os divorciandos não alteraram seus nomes quando do casamento.

Outrossim, DECLARO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, III, "b", c/c o artigo 731 do CPC.

Homologo, ainda, a desistência da faculdade recursal.

Assim sendo, certifique-se o trânsito em julgado nesta data e anote-se a extinção da fase de conhecimento, arquivando-se.

Tendo em vista que o termo de audiência já vale como ofício para desconto em folha de pagamento, desnecessária a expedição de novo documento para esse fim.

Expeça-se mandado de averbação ao Registro Civil CÓPIA DIGITALIZADA DA PRESENTE SENTENÇA SERVIRÁ COMO: A) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO, na data em que foi assinada digitalmente; B) MANDADO DE AVERBAÇÃO ao Registro Civil das Pessoas Naturais do 32º Subdistrito- Capela do Socorro, Comarca de São Paulo/SP, para que proceda a necessária averbação à margem do assento de casamento dos requerentes sob a matrícula nº 11943801552018200573065017100815; Se for o caso, como OFÍCIO solicitando o cumprimento do mandado de averbação ao MM Juiz Corregedor Permanente do Registro Civil competente.

Cabe à parte interessada a impressão da presente sentença, devidamente assinada digitalmente pelo e-SAJ, e apresentação no cartório para averbação, sendo desnecessária a comprovação nos autos; Para cumprimento do mandado de averbação, observe-se que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Sem custas remanescentes, por força do artigo 90, §3º, do CPC, com a ressalva da remuneração do conciliador, já intimadas as partes a respeito.

No caso de inadimplemento, o cumprimento da sentença homologatória deverá tramitar pela via eletrônica, por força do disposto nos artigos 917, I, e 1286, §4º, das NSCGJ.

Ciência à DPE e ao MP.

P.R.I.
29/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:17

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:17

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:17

Homologada a Transação
24/08/2023 11:02

Conclusos para despacho
23/08/2023 13:49

Conclusos para despacho
22/08/2023 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 12:08

Expedição de Certidão.
22/08/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 16:53

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 12:24

Conclusos para despacho
13/07/2023 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 10:30

Conclusos para despacho
04/07/2023 10:30

Expedição de Certidão.
04/05/2023 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 18:00

Expedição de Certidão.
02/05/2023 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 12:31

Conclusos para despacho
24/04/2023 16:29

Conclusos para despacho
12/04/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2023 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 16:27

Expedição de Certidão.
29/03/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/03/2023 17:12

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 10:50

Conciliação frutífera
22/03/2023 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
19/02/2023 23:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:44

Expedição de Carta.
17/01/2023 10:02

Expedição de Mandado.
16/01/2023 14:58

Expedição de Certidão.
16/01/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 14:56

Audiência mediação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/03/2023 03:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
16/01/2023 12:22

Expedição de Certidão.
16/01/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2023 12:47

Conclusos para decisão
11/01/2023 11:48

Conclusos para despacho
09/01/2023 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2023 12:59

Expedição de Certidão.
09/01/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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