16/10/2024 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 19:31

Conclusos para despacho
20/08/2024 16:39

Recebidos os autos
30/04/2024 11:04

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:08

Juntada de Ofício
04/12/2023 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/12/2023 10:20

Expedição de Certidão.
28/11/2023 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões
13/11/2023 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 10:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/11/2023 16:36

Conclusos para despacho
09/11/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 08:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 16:38

Embargos de declaração não acolhidos
06/09/2023 12:34

Conclusos para decisão
05/09/2023 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 08:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Isabel Clemente da Silva (OAB 380082/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 1002134-82.2023.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Isabel Clemente da Silva, Maria Isabel Clemente da Silva - Reqdo: Via Varejo S/A - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a parte ré, Via Varejo S/A.,, a pagar à autora, a título de indenização por danos materiais, a quantia de R$269,90.

O valor deverá ser atualizado monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde o desembolso e até a data do efetivo pagamento, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, ante o que dispõe o artigo 406 do Código Civil combinado com o art. 161, § 1º do Código Tributário Nacional.

Deixo de condenar a parte ré nas custas processuais e nos honorários advocatícios, ante o que dispõe a lei 9.099/95.

O valor do preparo, na hipótese de recurso, é de R$ 342,60, acrescido das despesas processuais, conforme disposto no item 12, do Comunicado CG nº. 1530/2021 (guia DARE-SP, código 230-6).

Efetuado o pagamento voluntário, mediante depósito judicial, fica, desde já, deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do credor, devendo ser indicada a forma pretendida (levantamento ou transferência), o que será certificado no processo após a sua efetivação.

Presentes os requisitos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça.

Com o trânsito em julgado, proceda-se à baixa, arquivando-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.I.
29/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 18:54

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2023 11:04

Conclusos para julgamento
07/08/2023 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 08:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 12:50

Conclusos para despacho
01/06/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 22:15

Juntada de Petição de Réplica
01/06/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 16:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/05/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 16:02

Expedição de Certidão.
19/05/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 11:56

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 14:29

Audiência conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/05/2023 02:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
04/05/2023 14:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
04/05/2023 09:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/04/2023 15:21

Expedição de Certidão.
13/03/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 08:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 16:10

Conclusos para despacho
23/02/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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