23/05/2025 15:52

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:49

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:45

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:26

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:09

Remetido ao DJE
20/05/2025 13:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2025 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 09:07

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:14

Conclusos para despacho
16/05/2025 19:01

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
16/05/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 11:00

Remetido ao DJE
15/05/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 00:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
11/05/2025 09:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/05/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 02:11

Remetido ao DJE
30/04/2025 15:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 09:33

Conclusos para despacho
23/04/2025 19:07

Petição Juntada
15/04/2025 20:05

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:13

Remetido ao DJE
14/04/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:15

Conclusos para despacho
14/04/2025 08:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/04/2025 19:37

Petição Juntada
04/04/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 10:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 10:44

Remetido ao DJE
03/04/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:59

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:39

Petição Juntada
31/03/2025 08:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/03/2025 08:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/03/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 10:54

Remetido ao DJE
20/03/2025 10:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:00

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:54

Petição Juntada
11/03/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 09:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025 00:59

Remetido ao DJE
07/03/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 21:08

Petição Juntada
23/01/2025 12:39

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:38

Certidão de Cartório Expedida
27/10/2024 08:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/10/2024 12:07

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 09:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2024 01:37

Remetido ao DJE
15/10/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:59

Conclusos para despacho
11/10/2024 14:59

Certidão de Cartório Expedida
11/10/2024 08:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/10/2024 19:14

Petição Juntada
02/10/2024 07:11

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:10

Remetido ao DJE
30/09/2024 17:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:13

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:11

Certidão de Cartório Expedida
18/07/2024 02:46

Petição Juntada
14/07/2024 08:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/07/2024 08:47

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 12:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2024 01:17

Remetido ao DJE
02/07/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:23

Conclusos para despacho
05/05/2024 00:07

Suspensão do Prazo
27/01/2024 23:22

Suspensão do Prazo
04/09/2023 22:16

Petição Juntada
02/09/2023 08:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/08/2023 04:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0011987-20.2023.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Robson de Carvalho Ferreira - Fls. 12/22: ciência à parte exequente.
28/08/2023 00:40

Remetido ao DJE
25/08/2023 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/08/2023 22:26

Petição Juntada
24/08/2023 04:24

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0011987-20.2023.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Robson de Carvalho Ferreira -

Vistos.

No prazo de 30 dias comprove a Fazenda executada o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença, bem como forneça, se o caso, a documentação exigida para apuração dos valores a serem restituídos.

Valerá esta decisão como ofício, a ser encaminhada pelo exequente, devendo ser instruída com cópia da inicial, sentença e trânsito em julgado Intimem-se.
23/08/2023 00:28

Remetido ao DJE
22/08/2023 14:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 16:22

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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