15/08/2024 17:18

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 16:52

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 13:19

Realizado cálculo de custas
21/11/2023 13:44

Expedição de Certidão.
06/09/2023 14:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/08/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Santos Faiani (OAB 243891/SP), Ricardo Victor Uchida (OAB 384513/SP) Processo 1000364-04.2023.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Damares Rodrigues Pereira Braga - Reqdo: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL -

Vistos.

Ciência às partes sobre a baixa dos autos oriundo da Superior Instância.

Finda a fase de conhecimento e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento da sentença, deverá a serventia lançar a movimentação "Código 60698" para mantê-lo na situação de "andamento" , aguardando-se, no prazo, por trinta dias.

Decorrido o prazo de trinta dias do trânsito em julgado, e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento providenciar o arquivamento da ação de conhecimento, lançando a movimentação "Código 61614".

Havendo interposição de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos.

Certifique a serventia se há custas a serem recolhidas nos termos do artigo 1.098 das N.S.C.G.J.

Em caso afirmativo, intime-se o vencido, não detentor da gratuidade judiciária, com os benefícios do art. 212, do CPC, para, no prazo de 60 dias, providenciar o recolhimento das custas, sob pena de inscrição na dívida ativa.

No silêncio, conforme determina o Capítulo VIII, artigo 1.098, §2º, das NSCGJ, expedindo-se, persistindo a inadimplência, a certidão para inscrição na dívida ativa.

Caso a intimação do vencido não se efetue por mudança de endereço, aplico o disposto no artigo 274, parágrafo único do CPC, dando-o por intimado na data da juntada do AR nos autos.

Na hipótese de mídia depositada em cartório, a parte depositante deverá providenciar a retirada no prazo de 10 dias, sob pena de destruição, com fulcro no artigo 1.259 das NSCGJ.

Int. prov.
25/08/2023 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:05

Decisão Interlocutória de Mérito
24/08/2023 16:49

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:54

Recebidos os autos
27/07/2023 00:00

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/06/2023 15:50

Realizado cálculo de custas
28/06/2023 09:27

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2023 06:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2023 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 09:18

Conclusos para despacho
01/06/2023 08:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2023 09:28

Julgado procedente o pedido
12/05/2023 08:42

Conclusos para despacho
11/05/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 15:32

Juntada de Petição de Réplica
03/05/2023 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/04/2023 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 10:18

Conclusos para decisão
13/04/2023 08:26

Juntada de Petição de contestação
25/03/2023 19:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2023 18:26

Expedição de Carta.
01/03/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2023 09:11

Decisão Interlocutória de Mérito
01/03/2023 08:46

Conclusos para despacho
28/02/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2023 11:07

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2023 10:54

Conclusos para despacho
27/02/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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