STJ - 0039809-86.2010.8.26.0053

12/08/2022 13:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

12/08/2022 13:07

Transitado em Julgado em 12/08/2022

19/05/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022

18/05/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022

17/05/2022 18:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

13/05/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/05/2022 17:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/05/2022 10:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO