21/05/2024 09:33

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 09:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/05/2024 09:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/05/2024 09:30

Homologada a Transação
20/05/2024 17:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 21:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/02/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2024 08:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/02/2024 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 19:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/02/2024 19:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 19:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2024 15:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2024 15:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
12/12/2023 23:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 20:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2023 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 15:30

Conciliação infrutífera
21/11/2023 14:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/10/2023 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 08:43

Mandado devolvido #{resultado}
29/08/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Mendes de Paula (OAB 399018/SP), Raquel Vieira Chaves do Nascimento (OAB 412157/SP) Processo 1010467-07.2023.8.26.0037 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Edivaldo Gonçalves -

Vistos. 1- Defiro ao requerente os benefícios da gratuidade da justiça.

Anote-se. 2- Designo audiência de conciliação para o dia 23 de novembro de 2023, às 15h.

Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

Considerando que a audiência será presidida por Conciliador a ser indicado pelo CEJUSC, em atendimento à Resolução nº 809/2019 do e.

TJSP, arbitro a remuneração do Conciliador em R$ 75,42 por hora, a ser dividida pelas partes e depositada diretamente na conta bancária do Conciliador em até 30 dias da data da audiência, conforme dados que deverão constar do termo, ressalvada a hipótese de parte beneficiária da gratuidade da justiça.

De observar-se que a remuneração será devida desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo (art. 11 da Resolução nº 809/2019). 3- Nos termos do artigo 3º, § 1º, IV da Resolução CNJ nº 354/2020, com a redação dada pela Resolução CNJ nº 481/2022, a audiência será realizada na modalidade telepresencial, através da ferramenta virtual Microsoft Teams, devendo a parte autora e seu advogado informar nos autos o número de celular e e-mail para remessa do link de acesso.

A Serventia Judicial também disponibilizará o link de acesso à audiência nos autos oportunamente, por meio de certidão específica com QR Code, observando-se, no entanto, que o link somente será remetido por e-mail caso o endereço eletrônico tenha sido expressamente indicado nos autos, e que não haverá encaminhamento via WhatsApp, salvo nos casos de parte não assistida por advogado.

Para agilizar a identificação das partes no momento da audiência, caso ainda não providenciado, os Advogados deverão juntar aos autos os respectivos documentos de identificação (RG/CPF ou CNH) até o início da audiência.

No dia da sessão, todos deverão estar em um ambiente tranquilo e reservado, sem a presença de terceiros.

Deverão proceder à conexão com 5 minutos de antecedência, preenchendo seus nomes completos no campo identificação e com o vídeo e áudio habilitados, desde já cientificados de que permanecerão aguardando no "lobby" até o momento de serem adicionados na audiência virtual pela servidora responsável.

Não obstante, fica facultado o comparecimento presencial no Fórum Estadual, situado na Rua dos Libaneses (Rua 14), nº 1998, Bairro Nossa Senhora do Carmo, em Araraquara/SP, no dia e hora designados. 4- Cite-se e intime-se a ré com as prerrogativas do artigo 212, § 2º do CPC, consignando-se que o prazo para resposta será de 15 dias a contar da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos art. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

Caberá ao Oficial de Justiça registrar na certidão de citação os números do RG e CPF do requerido, bem como endereço eletrônico (e-mail), número de celular (se possível, com WhatsApp) e telefone fixo.

Dispensa-se a intimação pessoal da parte autora, cabendo a seu ilustre procurador providenciar o comparecimento dela na audiência. 5- Apresentada contestação, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica no prazo de 15 dias, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais.

Int.
28/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 10:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2023 10:42

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/08/2023 11:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 12:06

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 16:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2023 14:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 16:01

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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